Estão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Assessor Técnico Especial I, cargo em comissão da estrutura de pessoal do MP, na área de Tecnologia da Informação. Para participar, os interessados devem enviar os documentos que constam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou audiência extrajudicial, no dia 28 de fevereiro, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Cariri (HRC) para discutir medidas de contenção à superlotação na unidade. A problemática foi verificada durante vistoria realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa sexta-feira (01/03), que o Centro de Nefrologia do município regularize o acompanhamento nutricional dos pacientes que estão realizando terapia renal substitutiva na unidade. A medida foi tomada após a Vigilância Sanitária Estadual constatar que […]
Após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerer na Justiça a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura de Acaraú, a 2ª Vara do município irá promover, no dia 3 de abril, uma audiência de conciliação entre o órgão ministerial e a gestão municipal para discutir uma medida que solucione […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]
A cidade de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, contará com uma nova sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O contrato que formaliza a construção foi assinado na manhã desta quarta-feira (06/03) pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e por representantes da Construtora Pinheiro Lima Patrimonial, responsável pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]
O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, mais de 160 dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte, promoverá no Dia Internacional da Mulher (08/03), das 08h30 às 11h30, a palestra “A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional […]
A vida de uma mulher dos 8 aos 52 anos, entre tragédias e delicadezas do cotidiano, é o fio condutor da obra que será discutida na próxima edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 26 de março, às 19h, de forma virtual. “O Peso do Pássaro Morto”, […]
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