Lívia Priscilla, Autor em MPCE - Página 11 de 46

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça do interior entre os dias 26 e 29 de maio


25 de agosto de 2025

MP do Ceará lança nesta terça (26) projeto que vai capacitar professores e gestores em atendimento educacional especializado  

O Ministério Público do Ceará irá lançar, nesta terça-feira (26/08), o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é da […]

25 de agosto de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Mauriti rescinda contrato temporário de servidor que tinha funções exercidas pela companheira dele

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nesta sexta-feira (22/08), que a Prefeitura rescinda, de imediato, o contrato temporário de um servidor por descumprimento contratual e violação aos princípios administrativos. O MP flagrou, durante inspeção na Secretaria Municipal de Agricultura, a companheira do servidor exercendo as atribuições do […]

22 de agosto de 2025

Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Eusébio, Cagece e Ambiental Ceará implantem rede de esgoto no bairro Autódromo

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, expediu liminar obrigando a Prefeitura, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Ambiental Ceará S/A a adotar medidas emergenciais para implementar um sistema adequado de esgotamento sanitário no […]