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Autor: <span>Lívia Priscilla</span>

Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá soluções para garantir segurança no trânsito de Pentecoste

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, realizará, nesta quinta-feira (18/09), audiência pública para debater dificuldades e soluções para garantir segurança no trânsito do município. O encontro ocorrerá a partir das 10h, na Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi convocada após o MP ter sido informado das […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Memorial, MP do Ceará, MPCE

Exposição sobre a vida de Frei Tito é aberta pelo MP do Ceará e reafirma compromisso da instituição com a memória e os Direitos Humanos

Para reforçar o compromisso coletivo com a memória, a liberdade e a democracia, o Ministério Público do Ceará abriu nesta segunda-feira (15/09), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que celebra o legado do cearense Frei Tito de Alencar Lima na defesa dos Direitos Humanos. […]

16 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará encerra mês de agosto com 52 júris em Fortaleza que resultaram em 41 réus sentenciados

A atuação do Ministério Público do Ceará em 52 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto resultou na condenação de 41 réus, contabilizando penas que somam 567 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE

Em parceria com o MEC, MP do Ceará promove curso sobre gestão da Educação Infantil para munícipios que participam do projeto “Pequenos Passos”

O Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ministério da Educação (Mec), promoveu, nessa sexta-feira (12/09), o lançamento do curso em gestão da educação infantil para qualificar representantes de 23 cidades cearenses que participam do projeto “Pequenos Passos”. A iniciativa tem o intuito de assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP participa de seminário em Fortaleza sobre vulnerabilidade e inclusão da população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará participará de seminário que, pela primeira vez em Fortaleza, reunirá autoridades locais e nacionais para debater a vulnerabilidade e inclusão da população em situação de rua. O Seminário Pop Rua Jud será realizado nos dias 24 e 25 de setembro no auditório da Faculdade de Direito da Universidade […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que classificação de aprovados em concurso para Prefeitura de Tianguá respeite regras do edital

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageará trabalho dos mediadores comunitários com palestra nesta sexta-feira (12)

Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MP do Ceará, MPCE

MP irá a Tauá nesta terça (09) debater direitos das pessoas com deficiência e fortalecimento de conselhos municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, realiza, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h, visita regional do projeto “Conselhos em Rede” em Tauá. O evento ocorrerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Tauá. A ação é […]

8 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra Enel por falhas no fornecimento de energia em Milhã

O MP do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Enel Distribuição Ceará, nesta quinta-feira (04/09), devido a constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Milhã. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça Vinculada da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência, determinando que a empresa regularize de […]

5 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará acompanha manutenção do Açude de Forquilha para garantir segurança da população

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, acompanhou a execução dos serviços de manutenção e adequação do Açude de Forquilha, realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O objetivo foi assegurar que todas as ações previstas fossem totalmente efetuadas para prevenir riscos, proteger a população […]

5 de setembro de 2025 Leia Mais