Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Lívia Priscilla</span>

Destaques, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Creas e Município de Sobral adotem fluxograma de atendimento a idosos em situação de risco

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta terça-feira (11/02) que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social de Sobral e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) capacitem, no prazo de 30 dias, equipes de proteção básica e assistencial para […]

12 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende processo seletivo simplificado em Nova Russas por irregularidades

A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu, nessa segunda-feira (10/02), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e suspendeu a realização do Processo Seletivo Simplificado 002/2025, assim como os contratos dele decorrentes, devido a diversas irregularidades. De acordo com o MP, a seleção visava a contratação de professores temporários […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Reriutaba remova fotografias do prefeito das áreas comuns de repartições públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, no dia 29 de janeiro, que a Prefeitura da cidade remova, em até 15 dias, todas as fotografias contendo a imagem do prefeito ou de outros agentes públicos das áreas comuns das repartições públicas. O MP também orienta que […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça suspensão de licenciamentos ambientais em Marco até estruturação do órgão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira (10/02), para que a Justiça declare que o órgão ambiental do município de Marco é incapacitado para expedir licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues, aponta que o Marco Órgão Ambiental (MOA) não tem corpo técnico efetivo e […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Clube de Leitura discutirá “O Cochilo de Deus’’ em 17 de fevereiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 17 de fevereiro mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o livro ‘’O Cochilo de Deus’’, da autora Raïssa Lettiére, que irá participar […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina interdição imediata de casa de repouso em Fortaleza por condições inadequadas de funcionamento

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a imediata interdição da Casa de Repouso São Gabriel, localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Na decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional

MP do Ceará passará a contar com escritório de representação em Brasília para apoiar atuação junto aos tribunais superiores

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, vai inaugurar, nesta quarta-feira (12/02), o Escritório de Representação e Atuação Institucional do Ministério Público do Ceará em Brasília. O espaço dará apoio às atividades dos procuradores e promotores de Justiça e dos servidores junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do MP do Ceará passa a funcionar no bairro José Bonifácio em Fortaleza

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará mudou de endereço e agora atenderá a população na Rua Assunção, n° 1100, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A unidade, que fica na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH), funciona de segunda a sexta, das […]

7 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, trio é condenado por matar mulher que vazou informações para facção criminosa rival no município de Crato 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou três réus pelo homicídio de T.L.S, em Crato. Cícero Jefferson Salu Dias de Brito, Ruan Carlos Lima do Nascimento e Milene Alves Rodrigues foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e pertencimento à organização […]

6 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeito e secretários municipais de Jaguaruana retirem postagens com autopromoção das redes sociais oficiais 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o prefeito e secretários municipais de Jaguaruana interrompam, de imediato, autopromoção em postagens divulgação de obras, bens e serviços públicos nas redes sociais oficiais do Município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinicius Barreto, adverte sobre o risco de os gestores serem responsabilizados por ato […]

4 de fevereiro de 2025 Leia Mais