O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), realizou, nesta quinta-feira (29/04), uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem do Advogados Brasil (OAB) do Ceará para discutir os licenciamentos ambientais de municípios da zona costeira do Estado. O objetivo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a atuação ministerial no caso da poluição causada ao Rio Poti, praticada pela atividade mineradora da empresa Globest Participações Ltda, nas localidades de Bandarro e Besouro, no município de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, promove amanhã (20/04), às 9h, uma audiência pública para discutir falhas na distribuição de água pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) à população do Município. A audiência, que é aberta ao público, será realizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promove no dia 25 de abril, às 9h, uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará, no dia 18 de abril, audiência pública para discutir o Fundo de Previdência do Município de Palhano e as contribuições sociais retidas pela administração municipal. O edital de convocação para o encontro foi publicado na última segunda-feira […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promove, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, uma audiência pública no Município para debater a ausência de transporte escolar para parte da comunidade que reside na cidade. A audiência acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante de Caririaçu (Rua Luiz Rolim, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, realizou uma audiência em formato virtual, na manhã de segunda-feira (31/01), a fim de discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação de Barbalha, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, no último dia 29, reunião para discutir e promover o acolhimento familiar como modalidade prioritária e medida protetiva, temporária e excepcional prevista na legislação, que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, no último dia 4 de novembro, audiência pública para debater a respeito da atual situação da rede de saúde mental de Iguatu, especialmente acerca da estrutura física e de pessoal do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). O encontro foi articulado pela promotora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, na última sexta-feira (05/11), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza para debater os Direitos da Pessoa Idosa no Município de Fortaleza. Na ocasião, foi ressaltado o papel do Ministério Público na busca pela efetivação […]