O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (15/02), reunião com entidades públicas e privadas que atuam na seara da educação. O momento teve como objetivo apresentar a Recomendação Ministerial Nº 002/2002/78ª PmJFOR, que trata da atuação dos Conselhos Tutelares de Fortaleza na garantia da vacinação de crianças e adolescentes no Ceará.   Durante […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quarta-feira (09/02), do evento de posse do novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI), para o biênio 2022 – 2023.   A Assembleia Geral Ordinária do Conselho, que foi conduzida pelo […]

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar:    Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]

Os Centros de Apoio da Infância e da Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde), da Educação (Caoeduc) e da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiram Nota Técnica acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito, Eneas […]

Na manhã desta terça-feira (18/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), realizou uma reunião virtual com o objetivo de discutir estratégias para a formação e implementação de dois projetos-piloto para gestão integrada do trânsito, por meio de consórcios, nas regiões dos municípios de Sobral e Crato. O MPCE já havia se reunido com o Governo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (22/12), reunião no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para discutir as estratégias para a formação e implementação de dois projetos pilotos de consórcios de trânsito no Ceará. A iniciativa, articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), tem como finalidade efetivar a gestão integrada do trânsito em municípios cearenses das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, publicou nessa sexta (17/12) um Relatório da Atuação referente ao biênio 2020 – 2021. Segundo o titular da 1ª Promotoria de […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de não mais classificar velhice como doença. Em 18 de junho deste ano, o MPCE, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), havia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta quinta-feira (09/12), da V Semana dos Direitos Humanos do Ceará. No evento, promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), foram abordadas questões relativas às vulnerabilidades sociais, violação de direitos e atuação das instituições públicas na defesa de direitos humanos durante a pandemia de […]

Na manhã dessa segunda-feira (06/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de reunião na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para debater projetos-piloto dos consórcios de trânsito para gestão integrada de municípios das regiões de Sobral e do Crato. O intuito do encontro foi angariar apoio formal e instrumental do Governo do Ceará para acelerar a formação […]