Conclamar prefeitos de municípios cearenses a implantar, efetivamente, Conselhos e Fundos Municipais do Idoso. Este foi o principal assunto debatido em reunião realizada, na última quinta-feira (22/03), com o chefe do Gabinete do Governador Camilo Santana, Élcio Batista. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado, na ocasião, pelos coordenadores dos Centros de […]

A arte a serviço da cidadania. Em mais uma edição do Sensibilizar-te, membros e servidores do Ministério Público do Ceará, profissionais que lidam com públicos vulneráveis ou em situações críticas e convidados prestigiaram uma série de apresentações artísticas na noite do último sábado (10), no Teatro Celina Queiroz, em Fortaleza. O objetivo do projeto do […]

Estão abertas as inscrições para a I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento ocorre entre os dias 14 e 16 de março, na Faculdade de Direito e na Faculdade de Educação da UFC. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) propôs a criação de uma Célula Protetiva Multidisciplinar voltada para as vítimas de violência das facções criminosas em todo o Estado, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21/02), com representantes do poder público municipal e estadual, do sistema de Justiça e da sociedade civil organizada, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, no dia 7 de fevereiro, reunião para tratar sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Barra do Ceará. O encontro foi solicitado pela vereadora Eliana Gomes, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, realizará, no dia 8, às 13h30, um ato formal com vistas à assinatura dos Termos de Adesão pelos mediadores aprovados no curso de capacitação e formação promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e selecionados para atuar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última segunda-feira (29/01), da primeira reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef). No encontro, foram debatidas diversas pautas que dizem respeito à atuação do MPCE, como a situação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um encontro na manhã desta quinta-feira (18/01) com o presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins, e representantes de movimentos sociais relacionados à causa da Pessoa com Deficiência (PcD) pra debater ações conjuntas em 2018. Participaram da […]

Promotores de Justiça atuantes na tutela coletiva do idoso e da pessoa com deficiência se reuniram, nesta quinta-feira (11/01), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, e debateram a criação de uma Delegacia Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O procedimento administrativo 2017/486169, que tramita […]

A inclusão da pessoa com deficiência na escola e na comunidade foi tema de um intenso debate que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no dia 7 de dezembro durante o evento “Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: mediar e incluir” que aconteceu em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado […]