A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emite recomendação aos promotores de Justiça que atuam na esfera de defesa da saúde pública dos 32 municípios cearenses apontados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) com risco da tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A recomendação solicita que os promotores compareçam à reunião para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), articulou, junto ao Governo do Estado, a revisão da Lei Estadual 15.838/2015, estabelecendo que a taxa cobrada para emissão de segunda via da carteira de identidade passasse a ser gratuita a pessoas em situação de rua e idosos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio  Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (23/02), de reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa. Discutir e unificar os planos de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) serão as primeiras ações da Frente […]

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, articulou uma reunião, no dia 20, com o intuito de apresentar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que assegure uma Legislação que estabeleça as Políticas e […]

Na última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/02), reunião para debater a inclusão obrigatória da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o previsto nos artigos 11 e 12 do Estatuto da Igualdade Racial e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta terça-feira (31/01), do 1º Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Na ocasião, o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, debateu com mais de dois mil […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 18ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade, desempenhou papel fundamental para edição do Decreto nº 32.137, do governador do Estado, que regulamentou a lei estadual que institui o benefício […]

O promotor de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos, participou, na última quarta-feira (14/12), de reunião para debater o mutirão da retificação do nome civil para a população de travestis e transexuais. O encontro contou com a presença de representantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), aderiu à “Ação Nacional de Promoção da Igualdade”, um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que deseja integrar e uniformizar as ações em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, em todo o território nacional. O […]