Debater entre os órgãos de execução e fiscalização o tema da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência foi o objetivo da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (12/09) na Escola Superior do MPCE (ESMP). Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Frota, participou da audiência pública, realizada na última sexta-feira (02/09), na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante  a reunião, foram denunciados casos […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última quarta-feira (31/08), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em que foram discutidas políticas para as pessoas com dislexia. Com o tema “Dislexia à luz […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 25 e 26 de agosto, reuniões com representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBT e das pessoas com deficiência. No dia 26, o encontro, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, visou divulgar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoverá na próxima terça-feira (30/08), um encontro com promotores de Justiça para definir as estratégias de fiscalização e adoção de medidas judiciais na responsabilização das empresas de transporte coletivo urbano de Fortaleza. O evento ocorrerá na Escola Superior do […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (23/08), reunião do Plano Específico de Atuação (PEA) 2016/2017, na área de cidadania, em que foi abordada especificamente o tema da igualdade racial. O objetivo foi promover a articulação entre os convidados para a criação dos […]

Para fortalecer a implementação da lei estadual nº 14.485, que garante a livre prática de cultos para todas as crenças religiosas aos presos e aos internados, bem como a posse de livros de instrução religiosa, a 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu […]

Como integrante da Frente Parlamentar de Combate ao mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de audiência pública na última quarta-feira (03), no Centro de Educação a Distância do Ceará, em Sobral. O coordenador auxiliar do CAOCidadania, promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (22/07), de atividades do seminário “Agenda da diversidade no sistema prisional”. Realizado nos dias 21 e 22 de julho pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), o evento tratou das demandas e necessidades de idosos, jovens, mulheres, pessoas […]

O coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, participou, nesta terça-feira (12/07) de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tratou do tema moradia digna, […]