O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), referenda nota de repúdio expedida pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, na última terça-feira (15/05), a Escola de Arte, Cultura e Tecnologia Casa de Vovó Dedé. Eles conheceram a estrutura da entidade, que atua na Barra do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, foram entregues ainda os certificados dos alunos que participaram do evento promovido este ano […]

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMCE), foi representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio, na 21ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Em sua fala, a promotora de Justiça destacou a responsabilização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), e Fábio Ottoni, da Comarca de Iguatu, esteve presente no 1º Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018), em Iguatu. O seminário aconteceu na última […]

A arte a serviço da cidadania. Em mais uma edição do Sensibilizar-te, membros e servidores do Ministério Público do Ceará, profissionais que lidam com públicos vulneráveis ou em situações críticas e convidados prestigiaram uma série de apresentações artísticas na noite do último sábado (10), no Teatro Celina Queiroz, em Fortaleza. O objetivo do projeto do […]

Como parte da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, se reuniu, juntamente às entidades envolvidas na ação, com empresários, vereadores e moradores da cidade. Os encontros ocorreram nos dias 21 e 22 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, participou, nesta terça-feira (20/02), do terceiro encontro do I Seminário de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018), realizado na Câmara Municipal de Cruz. O evento foi voltado para prefeitos, gestores e técnicos municipais da área […]

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (17/01) pelo não tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, localizado na orla de Fortaleza. No encontro, foi apreciado parecer final que manifestava-se a favor do tombamento. As instituições que integram o Coepa debateram o assunto, porém a proposta […]

Nesta quarta-feira (17/01), o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) apreciará e votará o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, durante a 1ª reunião ordinária de 2018, a partir das 9h, na Secretaria da Cultura (Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz – 6º andar, Centro). O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, na última sexta-feira (24/11), no Seminário de Orientação Técnica sobre Resíduos Sólidos, realizado pela Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC), no plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará. Na ocasião, a coordenadora do […]