O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), lançará nesta sexta-feira, a partir das 9h, a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O evento, que é voltado para membros, servidores, assessores e equipes técnicas do MPCE, será realizado no auditório […]

O programa de capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado na manhã desta terça-feira (19/04), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e transmitida pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do MPCE, por meio do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), em parceria com o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Dell (LEAD), irão lançar amanhã (19/04) o programa de capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). […]

Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou calendário com a previsão de atendimento das oitivas de depoimento especial a serem realizadas no Ceará neste mês de abril. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC); da Infância e Juventude (CAOPIJ); e da Saúde (CAOSAÚDE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (17), o início do projeto-piloto de sensibilização dos pais e vacinação de crianças, com idade entre cinco e nove anos, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (25/02), uma reunião com a vice-procuradora geral de Justiça, Ângela Gondim, e com promotores de Justiça que atuam na seara da Infância, Juventude e Educação. O encontro […]

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar:    Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]

Os Centros de Apoio da Infância e da Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde), da Educação (Caoeduc) e da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiram Nota Técnica acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito, Eneas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, participou de uma reunião remota, no dia 13, com a vice-governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, e representantes de outras instituições, para tratar da criação do Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça […]

O projeto Minha Cidade Meu Abrigo, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está contribuindo decisivamente para a redução da espera na fila por adoção no interior do Ceará. Há um ano, o tempo de espera era de 6 anos. Levantamento feito pela 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, da Infância e Juventude, mostra […]