O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (25/09), das 14h às 16h, uma oficina sobre Sistema de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), transmitida através da plataforma Microsoft Teams. O evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); pelo Centro de Apoio Operacional da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida – participou de uma reunião virtual, na última sexta-feira (11/09), para assistir à apresentação do projeto “Trabalhar pela Vida”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulga, nesta sexta-feira (28), o novo Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza, voltado para os pretendentes à adoção e demais interessados. O projeto iniciou em maio, desenvolvido pelo […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu, no dia 25, uma Nota Técnica assinada pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOPIJE, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOPIJE, Flávio Corte Pinheiro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou, nessa quinta-feira (20/08), uma capacitação sobre a plataforma Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro teve como objetivo preparar e habilitar promotores de Justiça, servidores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda (24/08), às 9h, um webinar sobre “Boas práticas para o acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo”. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]

Com o objetivo de apresentar oficialmente, tirar dúvidas e receber sugestões dos promotores de Justiça acerca do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promove, nesta sexta-feira (07/08), às 9h, uma videoconferência na Plataforma Microsoft Teams. A abertura será com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (29/07), das 14h às 16h, no Youtube do MPCE, videoconferência aberta ao público sobre o Projeto Anjos da Adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (22/07), das 14h às 16h, no Microsoft Teams, videoconferência aberta ao público sobre a entrega legal de crianças para adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]

Sobre realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. A garantia do direito à educação está prevista na Constituição Federal sendo “direito de todos e dever do Estado e da família a ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania […]