O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda (24/08), às 9h, um webinar sobre “Boas práticas para o acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo”. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]

Com o objetivo de apresentar oficialmente, tirar dúvidas e receber sugestões dos promotores de Justiça acerca do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promove, nesta sexta-feira (07/08), às 9h, uma videoconferência na Plataforma Microsoft Teams. A abertura será com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (29/07), das 14h às 16h, no Youtube do MPCE, videoconferência aberta ao público sobre o Projeto Anjos da Adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (22/07), das 14h às 16h, no Microsoft Teams, videoconferência aberta ao público sobre a entrega legal de crianças para adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]

Sobre realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. A garantia do direito à educação está prevista na Constituição Federal sendo “direito de todos e dever do Estado e da família a ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (17/07), às 15h, uma live com o tema “O retorno das aulas presenciais”, transmitida no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com apoio da Escola Superior […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realizou uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional Santa Dulce dos Pobres, em Juazeiro do Norte. A Unidade acolhe crianças e adolescentes, ofertando serviço socioassistencial de alta complexidade. A atividade contou com […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), reuniu-se virtualmente com a Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para apresentar o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O objetivo da iniciativa é fomentar a implementação da política de […]

Para discutir providências acerca da atual situação educacional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma reunião interinstitucional na última sexta-feira (05), às 9h. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), da Secretaria Estadual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]