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MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 48 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta sexta-feira (18/06), que 48 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária […]

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MPCE realiza reunião com Fórum da Educação do Estado sobre retorno do ensino presencial

O retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]

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Representante do Prêmio Innovare participa de reunião sobre Projeto Viver Mais do MPCE

O entrevistador do Prêmio Innovare, Fernando Sciascia Cruz, participou, na tarde dessa quarta-feira (16/06), de uma reunião virtual com os responsáveis pelo Projeto Viver Mais. Na ocasião foram apresentados os objetivos, etapas e resultados do projeto.  A iniciativa, desenvolvida em 2020 pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e pelo Grupo Especial de Combate à Covid-19 do MP Estadual, tem realizado, desde o […]

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MPCE recomenda a 19 municípios adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (11/06), que 19 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, após o cumprimento de 90% […]

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MPCE recomenda que municípios cumpram calendário de vacinação em crianças com até um ano de idade após atraso causado por pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Saúde, acompanhará, em todo o Estado, como está sendo realizada a cobertura vacinal infantil no Ceará. Neste ano, todos os 184 municípios cearenses estão abaixo da meta de vacinação, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Em 2020, somente 12 […]

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MPCE apresenta Nota Explicativa sobre a importância da vacinação na população em geral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), instituído pelo Ato Normativo nº094/2020, que tem entre suas atribuições “definir diretrizes e orientações para atuação dos órgãos do Ministério Público na fiscalização dos serviços de […]

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Agilidade: Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de providências para vacinação imediata da população em geral

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, na manhã desta segunda-feira (31), uma Recomendação conjunta ao Estado do Ceará, à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, ao Município de Fortaleza e à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, a fim de que seja iniciada, imediatamente, a vacinação das pessoas por ordem […]

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MPs e Defensoria realizam audiência pública para tratar do retorno das aulas e das estratégias sobre vacinação de professores no Ceará

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]

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Ministério Público e Defensoria recomendam que vacinação de professores seja iniciada após definição de retorno das aulas e exclusivamente para quem voltar ao ensino presencial

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22/05) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada. De acordo com o documento, as instituições recomendam […]

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MPCE expede recomendação para Município de Independência adotar medidas mais restritivas de isolamento social

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nessa quinta-feira (20/05), que o Município adote medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema de saúde no Município. A recomendação, expedida pelo promotor […]

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