O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta terça-feira (16/06), às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. Na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]
O Ministério Público do Ceará realizou visitas aos municípios de Ararendá, Ipueiras, Reriutaba e Tianguá, no final de maio, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção ao suicídio no estado. A iniciativa, intitulada “Vidas em Movimento: diálogos pela vida”, buscou, também, ampliar a rede de apoio psicossocial nessas localidades. Durante a agenda, a […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte elabore e execute as reformas necessárias em sete mercados públicos com a finalidade de corrigir irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça de […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Morada Nova publicou o Protocolo Municipal de Regulação para Acesso ao Transporte Eletivo de Pacientes. A norma é a primeira regulamentação formal do transporte sanitário local e estabelece critérios objetivos de prioridade para levar pacientes a tratamentos fora do domicílio e a consultas especializadas nos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou ação civil pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura garanta transparência e publicidade nas posições das filas de espera por consultas, cirurgias e exames na rede de saúde pública municipal. A Promotoria constatou que, embora as listas de […]
Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, em 21 de maio, audiência com dirigentes de centros terapêuticos e clínicas que atuam na área de saúde mental e tratamento de dependentes químicos no […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Bela Cruz promovam, em até 48 horas, atuação intersetorial conjunta para realizar avaliação médica, psiquiátrica, psicossocial e habitacional da idosa de 75 anos com transtorno mental grave. A decisão também obriga os entes públicos a […]
Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de São Benedito e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) apresentem um cronograma das obras e das medidas necessárias à implementação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Serraville. A medida foi definida […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado e o Município de Fortaleza implementem política pública estruturada para atender e reabilitar pacientes laringectomizados (que passaram por remoção total ou parcial da laringe) e traqueostomizados (procedimento cirúrgico que […]
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