O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]

Nessa quarta-feira (30/06), o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de reunião virtual, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que tratou sobre a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na ocasião, também foram discutidas sobre as novas estratégias para a integração e incentivos para o consórcio, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em que orienta que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Finanças do Município, se abstenham de executar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-CE), é um dos apoiadores da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelos Desaparecidos – Política Nacional de Busca de Pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a “Operação Pestalozzi” na cidade de Juazeiro do Norte com o intuito de verificar se todas as empresas com 100 ou mais empregados no quadro funcional estão obedecendo à contratação mínima de pessoas com deficiência, exigida em lei. A iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça […]

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite de quarta-feira (02/06), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o intuito de discutir e esclarecer pontos […]

O Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]