O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro, participou nesta segunda-feira (25/09) do lançamento das publicações “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”, em Brasília, durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As edições foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está na final do Prêmio CNMP Edição 2023 em duas categorias. A lista com os 27 programas e projetos finalistas foi divulgada nesta quinta-feira (21/09), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta segunda-feira (18/09), em Brasília, da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O termo, assinado no gabinete da presidência do STJ, tem o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que […]

“Esta publicação é um testemunho do esforço coletivo, do espírito de solidariedade e da capacidade de superação de colegas procuradores e promotores”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no lançamento da publicação “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17 de agosto, o módulo 2 do curso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (10/08), solenidade de assinatura do termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para sensibilizar a sociedade sobre a importância da vacinação. O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, […]

A cooperação internacional de Ministérios Públicos das Américas e Europa foi o eixo central para a discussão, na tarde dessa quinta-feira (29/06), da 7º Conferência Latino-americana do Ministério Público (IAP). Foram debatidos temas como combate ao tráfico de drogas, às organizações criminosas, casos de corrupção e crimes financeiros, e também a lavagem de dinheiro. O […]

A solenidade de abertura da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público reuniu, na noite desta quarta-feira (28/06), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, autoridades, membros do MP brasileiro e delegações de países das Américas, Europa e Ásia. A cerimônia reforçou o que está sendo discutido no evento: a segurança institucional, o papel social […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 31 de março, das 14h30 às 18h, o seminário “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”. O evento, uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, é […]