O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a 22 municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Já […]
MPCE já recomendou a seis municípios não realização de eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a seis municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]
MPCE recomenda cancelamento de festa em clube de UbajaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nesta quarta-feira (1º/12), que os proprietários do Castelo Club e organizadores de eventos no município de Ubajara suspendam o evento programado para o próximo dia 17 de dezembro. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Maxwell de França Barros, tem a finalidade […]
Justiça acata ação do MPCE e proíbe prefeito de Aracati de promover eventos que descumpram normas sanitáriasA 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati acatou, nessa quarta-feira (24/11), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e proibiu o prefeito da cidade, Bismarck Maia, de realizar eventos sociais em descumprimento às normas sanitárias vigentes. A decisão destaca que a Prefeitura de Aracati também deve seguir o decreto estadual em vigor sobre o assunto e os […]
MPCE lança campanha “Orfãos da Covid-19″ e Guia Informativo sobre direitos de crianças e adolescentes nessa condiçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (19/11), a cerimônia de lançamento da campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. Em formato híbrido, o lançamento ocorreu no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) […]
MPCE lança hoje (19/11) campanha “Órfãos da Covid-19″ em defesa dos direitos de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, lança hoje, dia 19 de novembro, às 9 horas, a campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento será no formato híbrido, com realização no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza e transmissão […]
MPCE lança campanha “Órfãos da Covid-19″ em defesa dos direitos de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, lança, nesta sexta-feira (19/11), às 9 horas, a campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento será no formato híbrido, com realização no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no […]
Após requisição do MPCE, Polícia Civil abre procedimento para investigar vaquejada em JatiApós requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Porteiras, a Delegacia de Polícia Civil de Penaforte instaurou, nesta terça-feira (16/11), procedimento policial para apurar realização de vaquejada em desacordo com os protocolos sanitários vigentes e com os decretos estaduais que requerem medidas preventivas contra a Covid-19. […]
MPCE pede condenação do prefeito de Aracati por danos morais coletivos devido a aglomerações ocorridas em eventoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ajuizou, nesta quarta-feira (17/11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito do Município, Bismarck Maia, por danos morais coletivos, tendo em vista as aglomerações ocorridas nos shows musicais realizados no 4º Festival de Gastronomia e Cultura da cidade. Na Ação, […]
MPCE recomenda obediência aos decretos e protocolos sanitários durante “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que a administração pública do Município adote providências para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estadual e municipal, bem como os protocolos sanitários, durante a realização do evento “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”, programado para acontecer de […]