O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (11), uma Recomendação ao prefeito e ao secretário de Saúde daquele município que utilizem, conforme Resolução de nº 14/2020 – CIB/CE, o recurso público federal consistente no valor de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde de sexta-feira (08/05), uma videoconferência para tratar da situação de idosos institucionalizados, bem como para realizar o acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A videoconferência foi realizada em parceria […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, ajuizou, no dia 07, uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por ato de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento combinado com obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada contra o prefeito daquele município, Renê de […]

Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza passaram a divulgar, na Internet, a quantidade total de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes com infecção por Covid-19 e respectiva taxa de ocupação desses leitos, de forma discriminada por unidade hospitalar.  Os dados sobre a taxa de […]

No intuito de contribuir para a divulgação de informações de interesse público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) leva ao conhecimento da sociedade cearense o que deve ser adotado entre o período de 8 e 20 de maio de 2020, conforme o Decreto Estadual nº 33.575, de 5 de maio de 2020, que prorroga as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com ação na Justiça Federal para obrigar a União a disponibilizar o saque do auxílio emergencial através de outros bancos. O pagamento do benefício, criado para garantir proteção ao […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou nesta-quinta-feira (07/05) uma recomendação para os 19 hospitais particulares de Fortaleza a fim de que adotem as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços de saúde durante a pandemia do Coronavírus e a ampliação da capacidade de atendimento a pacientes suspeitos e confirmados por Covid-19. Na última […]

Para discutir um novo Plano de Contingência para a cidade de Caucaia, o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (07), uma videoconferência com os gestores do Município. Na ocasião, foram debatidas providências para ampliar o sistema municipal de saúde, uma vez que é o segundo com maior número de casos de Covid-19 no […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) notificou a Unimed Fortaleza nesta quinta-feira (07/05) para que a empresa realize os exames diagnósticos da Covid-19. O órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu denúncia de seis consumidores pelo aplicativo WhastApp, informando que a operadora de saúde está se negando a custear os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Marcos Barbosa Carvalho, expediu, no dia 6, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Fred Rêgo, bem como aos secretários de Saúde e de Segurança Pública Municipal, que adotem providências, no prazo de 48 horas, visando organizar as filas externas das […]