O Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) realizou, nesta terça-feira (14/04), a primeira sessão ordinária por videoconferência. No encontro virtual, quase 100 processos virtuais do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) foram julgados. A sessão, que contou com a presença de oito dos nove integrantes do CSMP, foi presidida pela vice-procuradora-geral de […]

Devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Púbico do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, solicita que seja garantida a merenda escolar para todos os alunos da rede pública de Jaguaretama e Jaguaribara durante o período de suspensão das aulas. O documento é direcionado aos prefeitos e aos secretários […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Nara Rúbia Vasconcelos, recomendou, na segunda-feira (13/04), aos prefeitos e Secretarias Municipais das cidades de Jaguaretama e Jaguaribara, que todos os agentes públicos, incluindo servidores, terceirizados, estagiários, colaboradores e demais funcionários devem utilizar máscaras enquanto estiverem a serviço da população. O MP Cearense […]

A promotora de Justiça e coordenadora regional da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) na comarca de Juazeiro do Norte, Efigênia Coelho Cruz, realizou, no dia 8, uma audiência administrativa virtual, a fim de acompanhar as políticas públicas de contingenciamento da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nessa segunda-feira (13/04), que a Prefeitura de Aracati, bem como comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar na cidade, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de agentes públicos, funcionários e cidadãos durante a pandemia.    Nas duas recomendações, o MPCE requer […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela tutela da Saúde Pública e Vigilância Sanitária da comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 03, uma Recomendação Administrativa à prefeita daquela cidade e às Secretarias Municipais para que, no prazo de cinco dias úteis, todos os […]

Devido ao estado de emergência em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomenda a criação de Planos de Contingência com medidas preventivas para os Conselhos Tutelares de Quixadá, Banabuiú e Choró, e uma adequação do funcionamento das sedes destes órgãos. […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou que o Município impeça a realização de eventos que possam gerar aglomerações enquanto vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). As orientações foram destinadas ao prefeito de Pedra Branca, Gilberto Júnior, e aos […]

Foi publicado no Diário Oficial do MPCE desta segunda-feira (13), o Ato Normativo N. 98/2020, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Despesas do Ministério Público, que tem como objetivo reduzir algumas despesas de custeio e de investimento para compensar as perdas que a Instituição terá na execução do orçamento anual da Procuradoria Geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, na quinta-feira (09/04), que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Itapipoca, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e consumidores durante a pandemia.   O MPCE recomenda que os colaboradores desses […]