O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta terça-feira (20/12), dois novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023, após votação ocorrida na 6ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta mesma data. A posse ocorreu durante a 10ª […]

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta terça-feira (12/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Victor Borges Pinho, removido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) homologou nesta terça-feira (12/07) o resultado final do concurso público para ingresso na carreira de membro do MPCE. A homologação aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, transcorrida hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).  A sessão contou com a participação do […]

A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]

A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]

Foi divulgada nesta terça-feira (03/05) a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla a procuradora de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima sexta-feira (03/12), das 8h às 17h, as eleições para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2022-2023) e para composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2022. Neste ano, os pleitos ocorrerão de forma 100% virtual, através […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (05/11), uma cerimônia para entrega do termo de exercício a três promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 15 de outubro de 2021. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, e contou […]