O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta (17/02) e sexta-feira (18/02), três estabelecimentos localizados no Município de Eusébio que estavam comercializando produtos alimentícios de origem vegetal e animal sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na ocasião, também foram […]

Com a preocupação de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nessa segunda-feira (14/02), quatro autoescolas de Fortaleza, localizadas nos bairros Centro, Parangaba e Fátima. A fiscalização foi motivada por denúncias de que valores […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, no dia 25 de janeiro, a Dexco Hydra Corona Sistemas de Aquecimento de Água Ltda. A empresa foi multada em 100 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), aproximadamente R$ 518 mil, após denúncia anônima […]

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou seis das dez farmácias que foram fiscalizadas pelo órgão nesta sexta-feira (28/01). A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo DECON apontar aumento abusivo dos preços das máscaras de proteção facial N95/PFF2 e cirúrgicas com tripla camada. […]

Com o aumento de contaminações por Covid-19 e, consequentemente, alta demanda dos serviços de saúde, cresceu a procura por testes que detectam a presença do vírus no organismo. Tendo em vista o aumento abusivo dos preços desses testes e após receber denúncia sobre o assunto, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), […]

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou duas unidades da Farmácia Pague Menos, localizadas em Fortaleza, por ausência de informações claras, precisas e ostensivas sobre os serviços de testes de Covid-19 e de Influenza. A fiscalização foi realizada nos dias 12 e 13 de janeiro e […]

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (17/12), procedimento administrativo e notificação contra a instituição educacional 7 de Setembro. A medida foi tomada em função de denúncia enviada ao Decon pela Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), que relatou possíveis práticas abusivas com a nova implementação de ensino padrão da […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nesta terça (30/11) e quarta-feira (01/12), nove lojas que comercializam produtos natalinos. Os estabelecimentos se localizam no Centro da Capital cearense e no North Shopping Fortaleza. Na ocasião, o DECON observou a precificação dos produtos e […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre ontem (11/11) e esta sexta-feira (12/11), lojas de dois shoppings localizados na cidade de Fortaleza. As ações fiscalizatórias ocorreram em virtude da proximidade da Black Friday, período em que as compras aumentam substancialmente em decorrência de descontos dados […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou o Shopping Prohospital em 50 mil UFIRCE (aproximadamente R$ 264 mil) por aumentar de forma injustificada os preços de produtos vendidos pelo estabelecimento durante a pandemia de Covid-19. A loja havia sido fiscalizada pelo DECON em 25 de agosto deste ano, data na qual ficou constatada […]