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Categoria: DECON

Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON multa Shopping Prohospital por aumento injustificado de preços de produtos durante a pandemia

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou o Shopping Prohospital em 50 mil UFIRCE (aproximadamente R$ 264 mil) por aumentar de forma injustificada os preços de produtos vendidos pelo estabelecimento durante a pandemia de Covid-19. A loja havia sido fiscalizada pelo DECON em 25 de agosto deste ano, data na qual ficou constatada […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon e Ministério da Agricultura apreendem 8 mil litros de azeite de oliva em fiscalização conjunta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam, de forma cautelar, 8 mil litros de azeite de oliva durante fiscalização ocorrida entre 3 e 5 de novembro. A operação conjunta do Decon e […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Crato: Decon fiscaliza colégios particulares para evitar aumentos abusivos de mensalidades e de lista de material escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (Decon Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município. O objetivo é orientar e fiscalizar essas instituições no que se […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

DECON vai investigar Loja Zara por recusar atendimento à consumidora em caso de possível discriminação racial

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, na última quinta-feira (28/10), um Procedimento Administrativo (PA) para investigar a Loja Zara Brasil LTDA. As investigações foram abertas em virtude de uma possível recusa de atendimento da Loja Zara localizada no shopping Iguatemi, em Fortaleza, a uma consumidora que teria sofrido discriminação racial nas dependências do […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

DECON autua posto de combustíveis em Fortaleza por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta-feira (28/10), o Posto Podium, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. O estabelecimento comercial estava exigindo valor mínimo de R$ 100 para os consumidores que realizavam pagamento do combustível utilizando o […]

28 de outubro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Saúde

DECON: Prefeitura de Juazeiro do Norte é multada por falta do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros em Hospital Maternidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte (DECON/JN), Efigênia Coelho Cruz, expediu, no dia 13, um Ofício Circular comunicando sua decisão administrativa com aplicação de multa à Prefeitura de Juazeiro do Norte, na pasta da Secretaria de Saúde, por […]

15 de outubro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização

Consumidor: DECON autua supermercado por diferenciação de preços entre mesmos produtos vendidos em temperatura ambiente e refrigerados

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (11), a empresa Atacadão (localizada em frente ao aeroporto) pela prática abusiva cometida ao diferenciar os preços de bebidas refrigeradas comercializadas na cafeteria do estabelecimento e as bebidas em temperatura ambiente vendidas em prateleiras.  Tal prática flagrada […]

11 de outubro de 2021 Leia Mais
Logos do MPCE e do Decon
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Transporte público

Após atuação do DECON, linha 920 (Papicu/Caça e Pesca) tem horário ampliado até 1h da madrugada em Fortaleza

A linha 920 (Papicu/Caça e Pesca) teve o horário ampliado para atender a demanda até por volta de 1h da madrugada. A ampliação ocorre em decorrência de uma atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando evitar que moradores da Praia do Futuro […]

30 de setembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE fiscaliza atendimento a alunos com deficiência em escolas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fiscalizou seis escolas particulares localizadas em Fortaleza nos dias 21, 22 e 23 de setembro a fim de verificar o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência. A inspeção aconteceu nos colégios Canarinho, Santa Cecília, Ari de Sá e Christus, todos no bairro Aldeota; bem como nas […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Defesa do Consumidor: Decon e Procon Assembleia renovam convênio para atuação conjunta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), renovou, na manhã desta quinta-feira (9), o convênio celebrado com a Comissão de Defesa do Consumidor – PROCON Assembleia com o objetivo de estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada para atender interesses relacionados ao efetivo cumprimento das normas […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais