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Categoria: DECON

Coronavírus, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

Decon autua agências da Enel por permitir aglomerações de consumidores em filas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (07/08), duas agências de atendimento ao consumidor da Enel por descumprimento de Decreto Estadual que proíbe aglomeração desordenada de consumidores em filas. As duas agências, localizadas em Fortaleza – mais precisamente nos […]

7 de agosto de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon autua cinco restaurantes em Fortaleza por descumprir protocolo de reabertura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou cinco restaurantes localizados em Fortaleza, nos bairros Parquelândia e Varjota, por descumprimento do protocolo de reabertura, emitido pelo Governo do Estado. A fiscalização aconteceu nos dias 30 e 31 de julho, em oito restaurantes da capital.  Com o avanço de Fortaleza para quarta fase do “Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas […]

3 de agosto de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon retoma audiências de conciliação em formato virtual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), retoma as audiências de conciliação em formato virtual, a partir do dia de 10 agosto. Ao todo, 140 empresas já foram comunicadas pelo órgão sobre a retomada, que serão realizadas por meio da plataforma Microsoft […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon apura retorno de aulas presenciais em universidade da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta sexta-feira (24/07), a Universidade de Fortaleza (Unifor) para apurar suposto retorno das aulas práticas de uma das turmas do curso de Medicina. A notificação é decorrente de denúncia encaminhada ao Decon e formalizada […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon apura cobrança de valores abusivos para evento drive-in em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou nesta terça-feira (21/07) a empresa Colosso, em Fortaleza, para apurar, entre outros, a cobrança de ingressos com valores abusivos para o evento drive-in denominado “Colosso Open Vibes”, programado para acontecer entre 23 e 26 de julho de 2020. Após receber denúncia de um consumidor, o MPCE instaurou nessa segunda-feira (20/07) um Procedimento Administrativo a fim […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon notifica academias por dificultarem cancelamento do contrato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou nesta sexta-feira (17/07) as academias Green Life e Smart Fit para que respeitem os direitos dos consumidores. O Decon recebeu denúncias de alunos relatando dificuldades para cancelar os contratos firmados com as academias durante […]

17 de julho de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon autua quatro empresas em fiscalização de terminais de ônibus em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalizações nos dias 7 e 8 de julho nos terminais de ônibus do Antônio Bezerra e do Siqueira, em Fortaleza. Ao todo, quatro empresas foram autuadas durante a fiscalização: Fretcar Transporte Rodoviário LTDA, Viação Urbana […]

9 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE

Decon Sobral realiza 347 atendimentos durante a pandemia

A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral realizou, desde o início da pandemia do Coronavírus no Ceará, 347 atendimentos ao público, dos quais 103 evoluíram para reclamações formais. O órgão, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger e que permanece, em pleno funcionamento, atendendo o público da […]

6 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques

Após nova resolução da ANS, MPCE reforça que Planos de Saúde devem cobrir exames e tratamento da Covid-19

O Programa Estadual de Proteção de Defesa do Consumidor (Decon) recomendou, nesta terça-feira (30), que todos os Planos de Saúde com atuação no Ceará autorizem e cubram as despesas do exame SARS-CoV-2 nos casos de indicação médica, inclusive o teste sorológico, e assegurem o tratamento dos consumidores diagnosticados com a Covid-19, de acordo com a […]

30 de junho de 2020 Leia Mais