O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, vai firmar convênio com a Câmara Municipal de Itapajé para inaugurar o Procon Câmara. A solenidade acontece nesta terça-feira (20/08), às 10 horas, na sede da Câmara […]

Devido ao alto número de reclamações registradas no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e no Procon da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE) contra a Embracon Administradora de Consórcio Ltda, foi firmado, na última terça-feira (13/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a conduta da empresa às boas práticas […]

Nesta quarta-feira (14/08), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma fiscalização em quatro lojas de atendimento ao consumidor da Enel em Fortaleza. A vistoria foi motivada por denúncias de cidadãos que informaram a demora excessiva no atendimento. O Setor de Fiscalização do […]

Com o objetivo de ampliar a promoção da educação para o consumo em âmbito nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), promove, de 3 a 30 de setembro, quatro cursos online de defesa do consumidor. Podem participar os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), realiza desde a última segunda-feira (05/08), na sede do órgão em Fortaleza, treinamento com os funcionários que atuarão no Procon da Câmara Municipal de Quixeré. A capacitação, que se encerra nesta sexta-feira (09/08), tem como objetivo preparar […]

Com a proximidade do Dia dos Pais, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lança a campanha “E meu troco?”, com o objetivo de despertar a atenção dos consumidores para a exigência do troco de forma integral. A ação acontece na tarde […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola” na quantia de R$ 315.293,28‬. Esse valor da multa é resultado de quatro processos administrativos instaurados pelo Decon, após denúncia de consumidores relatando […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa administrativa contra Beach Park Hoteis e Turismo S/A, administradora do Condomínio Wellness Resort, por transgressão a normas de proteção do consumidor. A empresa foi multada no valor de 30.000 Unidades Fiscais de Referência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deve firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) no próximo dia 23 de agosto com o objetivo de regularizar o serviço público de transporte metropolitano. […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), chama a atenção dos consumidores para que fiquem atentos ao “Golpe do colchão milagroso”, que ocorre quando vendedores visitam as casas das vítimas, geralmente idosos, persuadindo-as a comprar um “colchão magnético” que teria propriedades para auxiliar no […]