O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, ofereceu denúncia criminal contra o detento acusado de ter cometido abuso sexual contra uma criança, filha de outro detento, durante a visita às dependências da CPPL V no dia 13 de […]
MPCE oferece denúncia contra acusado de estupro e cárcere privado em Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Brejo Santo, ofereceu denúncia nesta quinta-feira (13/09) contra Sérgio Lopes de Oliveira, acusado de ter abusado sexualmente e mantido em cárcere privado uma adolescente em Brejo Santo. Narra a denúncia que, em 24 de agosto de 2018, o denunciado abordou a […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte desative estação de transbordo de resíduos sólidosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, recomendou ao prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, e ao secretário do Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, que desativem imediatamente o funcionamento da Estação […]
Justiça determina afastamento de cunhado do prefeito de Juazeiro do Norte e MP recorre ao Tribunal para saída dos demais parentes do gestorO Ministério Público, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, entrou com uma Ação Civil Pública, no dia 5 de abril, subscrita pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, pleiteando a suspensão da nomeação de cinco agentes públicos em situação de nepotismo e da nomeação para secretários Municipais de três […]
MPCE promove Semana do Meio Ambiente em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho no Cariri. A programação contempla várias ações que incluem fiscalizações, […]
MPCE denuncia sete pela morte de estudante e pede que todos respondam presos ao processoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, apresentou, nesta quinta-feira (03/05), denúncia contra sete pessoas apontadas pela Polícia Civil como envolvidas na morte da estudante de Direito Cecília Rachel Gonçalves Moura, de 23 anos, vítima de latrocínio, no último dia 12 de abril, no bairro […]
MPCE ajuíza ações contra vereador e secretário de Infraestrutura de Banabuiú por desvio de recursos públicosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e denúncia por crime de peculato contra o vereador do Município Carlos de Paula Rabelo, conhecido como Carlão, o secretário de Infraestrutura do Município de Banabuiú, Gebson […]
MPCE denuncia advogado e servidor público de Barbalha por estelionatoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, ofereceu denúncia contra o advogado Décio Almeida Peixoto e o servidor público municipal Arlindo Felinto da Cruz Júnior. Eles são acusados do crime de estelionato por terem tomado posse de um caminhão-baú de um cliente de Décio […]