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MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]

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MP do Ceará debaterá nesta segunda (23) acesso ao esporte em mais uma Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (23/02), a 2ª edição de 2026 da “Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”. O evento terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]

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Revista Acadêmica da ESMP recebe certificação B1 na avaliação Qualis do Capes

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) conquistou nova classificação pelo sistema Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A publicação recebeu a certificação Qualis B1, considerada de excelência nacional. O sistema avalia produções científicas de programas de pós-graduação brasileiros, incluindo periódicos científicos (Qualis Periódicos), produções […]

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Clube de Leitura de março será sobre livro “Manuelzão e Miguilim”, do escritor Guimarães Rosa

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 2 de março, mais uma edição do Clube de Leitura. O encontro debaterá o livro “Manuelzão e Miguilim”, do escritor João Guimarães Rosa, e será transmitido através da Plataforma […]

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MP do Ceará e Academia Estadual de Segurança Pública alinham ações integradas de ensino e aperfeiçoamento institucional

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, no final da tarde desta terça-feira (03/02), com dirigentes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) para alinhar ações conjuntas voltadas ao ensino, à capacitação e ao aperfeiçoamento institucional de membros, servidores e profissionais das forças […]

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Promotores eleitorais, assessores e membros do Judiciário são capacitados pelo MP para detectar práticas ilegais na pré-campanha

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizou, nesta segunda-feira (02/02), workshop para membros e assessores da instituição e do Poder Judiciário que vão atuar nas eleições 2026. Com o tema “Diretrizes Gerais sobre a Atuação do Caopel e Preparação dos Membros para Detecção dos Ilícitos Eleitorais na […]

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MP do Ceará lança nesta sexta (30) nova edição do Programa Previne para auxiliar na prevenção de violência nas escolas em 2026

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançará, nesta sexta-feira (30/01), a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa, existente desde 2023, busca […]

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1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP discute destinação do IR a fundos da população idosa e contará com emissão de credencial para estacionamento

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (27/01), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. Aberto ao público, o evento ocorrerá […]

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Promotor de Justiça Eneas Romero é escolhido para direção da Escola Superior do Ministério Público

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) aprovou, por aclamação, o nome do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Ele foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e a indicação foi confirmada pelo OECPJ após sabatina […]

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Semana do MP 2025 é encerrada com palestras, lançamento da Revista Acadêmica e entrega de títulos a homenageados  

O Ministério Público do Ceará encerrou nesta sexta-feira (12/12) a Semana do MP (SMP) 2025, que reuniu membros e servidores no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, as atividades do segundo dia contaram com o lançamento da Revista Acadêmica, […]

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