Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

ACP, Destaques, Educação, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Altaneira garantir direito a atividades extraclasse para professores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, ajuizou, no último dia 24 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município pedindo a anulação da revogação da ampliação das jornadas de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, prevendo, também, o direito mínimo de […]

2 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Tauá apresente estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nessa quarta-feira (01/03), que o Município, através da Prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, elabore, em até 15 dias, um plano de estratégias para atingir as metas de vacinação infantil estabelecidas pelo Programa Nacional […]

2 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE divulga contatos da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira através do endereço eletrônico comarca.vinc.arneiroz@mpce.mp.br e pelo telefone (88) 98128-5863, que também é WhatsApp. A população ainda tem a opção do atendimento presencial […]

2 de março de 2023 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Gaeco, MPCE, NUSIT, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública, Sem categoria

PGJ recebe cúpula dos órgãos de Segurança Pública do Ceará em visita institucional  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (28/02), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Samuel Elânio, e de representantes de corporações e órgãos vinculados à pasta. A reunião contou ainda com membros do Ministério Público que […]

28 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

MPCE leva a Quixadá seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias de Permanência  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza neste dia 1° de março das 8h às 12h30, o I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá. A iniciativa promoverá uma série […]

28 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, MPCE

MPCE discute diretrizes para processo de escolha do Conselho Tutelar 2023 em evento realizado nesta terça-feira (28)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (28/02), um evento que buscou orientar representantes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. A ação […]

28 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE assina Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Santana do Acaraú para instituição do programa “Família Acolhedora” 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú, Lucas Afonso Sousa e Silva, firmou, no dia 27, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele Município, Francisco das Chagas Mendes, e com a secretária de Assistência Social, Ana Kílvia de Melo Moura […]

28 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta terça-feira (28/02), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixeramobim, município localizado no Sertão Central cearense. As obras do novo empreendimento começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.   A assinatura aconteceu na […]

28 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove nesta terça (28) evento sobre processo de escolha de membros do Conselho Tutelar 2023 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (28/02), das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. O objetivo do evento é orientar […]

27 de fevereiro de 2023 Leia Mais