O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (03/03), os contratos para construção das novas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santa Quitéria e Itapajé. As obras dos novos empreendimentos começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. As assinaturas dos contratos aconteceram na sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta sexta-feira (03/02), a I Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no auditório da sede das Promotorias de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, ingressou, nesta sexta-feira (03/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) no Poder Judiciário para que a Prefeitura suspenda as festividades em comemoração ao aniversário do município, marcadas para ocorrerem nos dias 03, 04 e 05 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]
Com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (03/03), das 8h30 às 11h, o evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Voltado para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, a primeira edição da […]
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (02/03) os quatro projetos de lei que alteram e modernizam a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As mensagens dizem respeito à criação de novos setores, cargos de comissão, funções comissionadas para servidores efetivos e transformação de cargos e funções para suprir as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, ajuizou, no último dia 24 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município pedindo a anulação da revogação da ampliação das jornadas de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, prevendo, também, o direito mínimo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nessa quarta-feira (01/03), que o Município, através da Prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, elabore, em até 15 dias, um plano de estratégias para atingir as metas de vacinação infantil estabelecidas pelo Programa Nacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira através do endereço eletrônico comarca.vinc.arneiroz@mpce.mp.br e pelo telefone (88) 98128-5863, que também é WhatsApp. A população ainda tem a opção do atendimento presencial […]
Tomaram posse, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (01/03), 11 novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os novos servidores – um analista ministerial de Direito e dez técnicos ministeriais – foram nomeados através do Ato nº 64/2023, publicado no Diário Oficial do MPCE em 23 de fevereiro de 2023, e […]
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