O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (16/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado, do lançamento de iniciativas que vão regular a fila para ingresso no sistema socioeducativo e ampliar o acolhimento social para os adolescentes e jovens egressos. O Programa de Acompanhamento ao Adolescente […]
MPCE cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza efetividade na linha de cuidado para pacientes com fissura labiopalatinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, responsável pela defesa da pessoa com deficiência, e dos Centros de Apoio Operacional, realizaram uma reunião, no último dia 11, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da […]
Justiça recebe denúncia do MPCE contra envolvido na morte de homem que manifestou apoio a candidato a prefeito em CaucaiaA Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Jonas Rodrigues da Silva, envolvido na morte de H. G. O., após a vítima ter manifestado apoio a um determinado candidato a prefeito de Caucaia durante as eleições de 2020. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, […]
Concurso para Promotor de Justiça avança com realização da Prova de Tribuna neste domingo (15/05)Os candidatos que concorrem ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se submeteram neste domingo (15/05) à Prova de Tribuna. Os exames foram realizados no Bloco de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Esta fase é classificatória. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]
MPCE verifica fornecimento e qualidade de alimentação servida a alunos de escola pública profissionalizante em QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, visitou, nesta sexta-feira (13/05), as dependências da Escola de Ensino Profissionalizante Maria Cavalcante Costa, para verificar o fornecimento e qualidade da alimentação servida aos alunos. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]
MPCE debate fraudes e planejamento sucessório em 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e SucessõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, realizou o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões na manhã desta sexta-feira (13/05). O evento, que contou […]
MPCE realiza solenidade para entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/05), a solenidade de entrega do termo de exercício a quatro promotores de Justiça promovidos na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu de forma on-line através do […]
Atuação semanal das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza é anunciadoA Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 09, na 5ª Vara do Tribunal do Júri, em desfavor dos réus, Ewerton David Correia de Oliveira (vulgo Strike) e Alessandra Muniz Campelo (vulgo Sandinha), ambos sentenciados a 19 anos e 10 […]
Inscrições da seleção pública para cargo de coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE se encerram nesta sexta (13)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), prorrogou, até esta sexta-feira (13/05), as inscrições da seleção para o provimento de cargo em comissão de coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna da instituição. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever através de formulário eletrônico […]
MPCE recomenda que Município de Quixadá reúna participantes para programa de apadrinhamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na última quinta-feira (12/05), que, no prazo de 30 dias, o Município de Quixadá fortaleça e reúna participantes para o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes. A recomendação é da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá e foi direcionada à Secretaria de Assistência Social de Quixadá e à Coordenação […]