A Justiça Estadual recebeu, nesta quarta-feira (29/09), denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 17 de setembro, em desfavor de pessoa física e pessoa jurídica envolvidas com a realização de brigas de galo no município de Pacatuba. Há dois meses o MP deflagrou a Operação Galo Carijó, que cumpriu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu recomendação, nesta quarta-feira (29/09), para que gestores públicos garantam um trânsito seguro e proteção do meio ambiente animal no município de Madalena. Para isso, deve ser feito o recolhimento dos animais que se encontrem soltos nos espaços públicos, nas vias de circulação, nas estradas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com apoio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), da Coordenadoria de Inteligência (COIN), da Assessoria de Inteligência (ASINT) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado, realizou, nesta quarta-feira (29/09), uma inspeção extraordinária no Presídio Militar do Ceará. Na ocasião, foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnicas (DOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a […]

A comarca de Assaré, na Região do Cariri, conta agora com uma sede própria para as atividades ministeriais e atendimento à população da cidade. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na cidade na tarde desta terça-feira (28/09) para inaugurar a sede. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público e também […]

Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na tarde desta terça-feira (28/09), uma iniciativa de distribuição de 200 rosas amarelas na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Além da entrega das flores, que encerrou a programação do Setembro Amarelo 2021, também foram entregues folders com informações sobre o Vidas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta terça-feira (28/09), que o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Chorozinho abstenham-se de manter, realizar admissão, contratar ou credenciar pessoas em situação que caracterize nepotismo. A medida vale para o exercício de cargo em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove no dia 29 de setembro, às 9h, uma palestra com o tema “Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, é aberto ao público e visa tratar da temática trazendo uma visão jurídica e científica dos processos de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28/09) em Brejo Santo para inaugurar a sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até a última sexta-feira, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 550m² de área construída, no Centro de Brejo […]