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Categoria: Destaques

CEAF, clube de leitura, Destaques, ESMP

“Memórias Póstumas de Brás Cubas” é a obra tema do 4º Encontro do Clube de Leitura MPCE

Um clássico da literatura brasileira é a obra escolhida para o 4º Encontro do  Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acontecerá hoje, dia 27 de outubro, às 19 horas, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Realizado pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro deste mês discutirá o livro […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, MPCE, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Plenário dos Órgãos Colegiados e Secretaria-Geral ganham placas em homenagem a membros falecidos

O Plenário dos Órgãos Colegiados e a sala da Secretaria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, ganharam placas em homenagem ao procurador de Justiça José Wilson Sales e ao promotor de Justiça Guido Furtado Pinto, respectivamente. A cerimônia de aposição das placas ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/10) e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados falecidos, além de […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Santana do Cariri crie comissão para administrar e avaliar bens públicos armazenados em almoxarifados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, recomendou ao Município que seja instituída Comissão Especial de Avaliação visando à avaliação de bens móveis públicos depositados no almoxarifado da Secretaria da Educação, das demais secretarias da cidade, e em qualquer outro imóvel utilizado pela Administração Pública Municipal. A […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em eventos esportivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa terça-feira (26/10) que seja garantido o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, em relação a treinos, provas e jogos de competições esportivas, incluindo a vaquejada, realizados em Santana do Acaraú. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, na […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortaleza: MPCE faz nova reunião para discutir realização de exames de visão e audição por alunos da rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta terça-feira (26/10), mais uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018, na qual consta a obrigatoriedade da realização de exames de visão e audição pelos alunos da rede pública de ensino. O encontro virtual, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, contou com […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Lino

MPCE lança ferramenta com dados estratégicos de todo o Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação (Lino), apresenta ao público, interno e externo, o Mapa Social. A ferramenta de Business Intelligence (B.I.) tem como objetivo reunir dados estatísticos divulgados em diferentes instituições e órgãos públicos que se relacionam às temáticas de atuação do Ministério Público. O acesso é gratuito e […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Institucional, MPCE

MPCE participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre Pacote Anticrime

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotor de Justiça Breno Rangel, participou, nesta terça-feira (26/10), de uma audiência pública organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que institui a figura do juiz de garantias. A legislação em questão foi suspensa por tempo indeterminado […]

26 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Futebol: MPCE cobra explicações ao Estado sobre proibição de jogos do Ferroviário no Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), requisitou que a Secretaria do Esporte e Juventude do Estado (SEJUV) esclareça as circunstâncias para ter negado a utilização da Arena Castelão para o jogo entre o Ferroviário Atlético Clube e a Sociedade Desportiva Juazeirense, pela […]

26 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE recomenda que Município de Chorozinho atualize Portal da Transparência e reestruture serviço de informação ao cidadão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Chorozinho faça a adequação e a atualização do Portal da Transparência, bem como reestruture o serviço de informação ao cidadão nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e da Lei nº 12.527/2011. A recomendação foi expedida após o Ministério Público ter constatado […]

26 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e proíbe eventos eleitorais que causem aglomeração durante eleições suplementares em Jaguaruana

Após atuação do Ministério Público, a Justiça proibiu nessa segunda-feira (25/10) que as coligações que disputam as eleições suplementares em Jaguaruana realizem eventos que causem aglomeração. A decisão atende ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça da 75ª Zona. O Juízo determinou que as duas coligações, em observância ao […]

26 de outubro de 2021 Leia Mais