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Categoria: Destaques

ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Vacinação

Cariré: MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito que desrespeitou a fila de vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Cariré, ingressou, nesta quarta-feira (13/10), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Antônio Rufino Martins, por desrespeitar e furar a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação do réu pela prática de […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação de diversas áreas de conhecimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (13/10), os estagiários de Pós-Graduação que irão atuar nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Tecnologia (Ciências da Computação ou cursos análogos) e Serviço Social na instituição. Os nomes dos convocados estão disponíveis nos anexos do Edital nº 21/2021/NUGE. Na próxima semana, […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Segurança Pública

Independência: Após atuação do MPCE, Justiça condena assaltante a 17 anos de prisão

Depois de receber uma denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Alan Moitinho, o juiz da Comarca de Independência, Frederico Costa Bezerra, condenou, no dia 30 de setembro deste ano, o réu, José Leonardo Sousa Lira, à pena de 17 anos e oito meses de reclusão (prisão inicialmente […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Membros do MP realizam ato público em Fortaleza contra a PEC 05/2021

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE finaliza seleção de novos promotores acadêmicos da infância

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), realizou a entrega dos termos de adesão aos(às) candidatos(as) selecionados(as) para o Programa “Promotores Acadêmicos da Infância”. Foram selecionados estudantes de graduação e formados das áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para prestação de trabalho voluntário nas […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Institucional, Patrimônio Público

Moralidade: MPCE entrega cartilhas dos projetos “Educação e Cidadania contra a Corrupção” (MPCE) e “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” (CGU) em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes e da promotora de Justiça Ana Beatriz Lima, participou, no dia 11/10, da cerimônia de entrega das cartilhas educativas do projeto de iniciativa do MPCE “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute com gestores públicos retomada das aulas presenciais em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou, na última sexta-feira (08/10), reunião para dar continuidade às ações de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú.  Representando o MPCE, participaram da reunião a coordenadora do CAOEDUC, […]

11 de outubro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização

Consumidor: DECON autua supermercado por diferenciação de preços entre mesmos produtos vendidos em temperatura ambiente e refrigerados

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (11), a empresa Atacadão (localizada em frente ao aeroporto) pela prática abusiva cometida ao diferenciar os preços de bebidas refrigeradas comercializadas na cafeteria do estabelecimento e as bebidas em temperatura ambiente vendidas em prateleiras.  Tal prática flagrada […]

11 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

Fortaleza: MPCE e MPT debatem aplicação de doses de reforço com Secretaria Municipal de Saúde

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram de reunião on-line na última sexta (08/10) com representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza para acompanhar a aplicação das doses de reforço contra a Covid-19 na Capital e debater estratégias para ampliar a vacinação. Estiveram […]

11 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE debate Plano Plurianual em audiência pública na Câmara de Vereadores de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta sexta-feira (08), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando discutir o projeto de lei sobre o Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza (2022-2025).   Após a abertura do evento, Marcelo Pinheiro destacou as premissas a serem seguidas no […]

8 de outubro de 2021 Leia Mais