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Categoria: Destaques

ACP, Destaques, Patrimônio Público

Mauriti: MPCE requer suspensão do pagamento de pensão vitalícia a ex-prefeitos e ex-vereadores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Mauriti Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, ajuizou, no dia 21, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de declaração de nulidade de ato administrativo, obrigação de não fazer e declaração de inconstitucionalidade “incidenter tantum” de lei municipal além de […]

22 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Iguatu: MPCE recomenda que Prefeitura melhore estrutura do Centro de Escuta Especializada do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Prefeitura do Município que adote as medidas necessários para melhorar a estrutura física e funcional do Centro de Escuta Especializada para crianças e adolescentes da cidade. Na Recomendação, expedida na última sexta-feira (17/09), o MPCE destaca […]

22 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Módulo I do curso sobre aspectos gerais da lei que dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil tem nova data e local

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar o curso “Ministério Público e sociedade civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A qualificação será dividida em três módulos, totalizando 44 horas/aula. O primeiro módulo será realizado em nova data – […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

ESMP/CEAF promovem Curso Preparatório para Estagiários de Graduação em Direito – Sistema SAJ-MP

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP), promoverá, no dia 24 de setembro, o Curso Preparatório para Estagiários de Graduação em Direito – Sistema SAJ-MP. O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e acontecerá pela manhã e à tarde.  As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas e das 14 às 16 […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Caririaçu: Após atuação do MPCE, mais de 2 mil consumidores são isentos da cobrança de iluminação pública

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Caririaçu resultou em benefícios para mais de dois mil consumidores residentes na zona rural do município. Esses cidadãos passaram a ser isentos da cobrança de contribuição de iluminação pública (CIP), em atendimento à legislação municipal que prevê a isenção dessa taxa a moradores da […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação

Ensino: MPCE recomenda retomada de atividades presenciais na rede pública de Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chorozinho, Antonio Forte de Souza Júnior, recomendou, na manhã desta terça-feira (21), ao Município de Chorozinho, na pessoa da secretária municipal de Educação, Célia Marinho dos Santos, que as atividades presenciais na rede pública municipal de ensino sejam retomadas, para isso […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde, Sem categoria

MPCE recomenda à SESA e à Funsaúde adoção de medidas para melhorar gestão em hospitais, romper precarização trabalhista e convocar concursados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta segunda-feira (20/09), que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde) adotem providências para garantir o fim da precarização […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional

Nota Pública – Caso Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará esclarece que a promotora Karina Mota Correia, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, respondeu pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca no período de 16 de fevereiro de 2021 a 05 de setembro de 2021, em virtude da licença maternidade da promotora que responde oficialmente por Pedra Branca, Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Ex-chefe de facção carioca no Ceará que ordenou ataques contra o Estado em 2019 é condenado a 12 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri condenou, na última quinta-feira (16/09), Antônio Edinaldo Cardoso de Sousa, conhecido como “Naldinho”, a 12 anos de reclusão por um homicídio cometido no ano de 2009, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. “Naldinho”, que até sua prisão era chefe de uma facção carioca no Ceará, é acusado de ordenar ataques contra […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Segurança Pública

Segurança Pública: MPCE recomenda maior efetivo de policiais civis em Chorozinho, após chacina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chorozinho, Antonio Forte de Souza Júnior, recomendou, na manhã desta segunda-feira (20), que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Luciano Caron de Moraes, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais