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Categoria: Destaques

CNMP, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Comitiva do CNMP e do MPDFT conhece projetos de Inovação e Transformação Digital do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a visita institucional dos conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro, que continua nesta terça (25), […]

24 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia são convocados para atividades de estágio no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta sexta-feira (21/01), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo I do Edital nº 03/2022. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre os […]

21 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MPCE encaminha pedidos de investigação às Promotorias de Justiça para apurar supostas manipulações de resultado de jogos

O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Edvando França, encaminhou ofícios às Secretarias Executivas das Promotorias de Justiça do Crato, Caucaia e Barbalha pedindo a instauração de inquérito para investigar possíveis manipulações de resultados de jogos, em partidas válidas […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

DECON autua laboratórios após denúncia de preços abusivos de testes de Covid-19

Com o aumento de contaminações por Covid-19 e, consequentemente, alta demanda dos serviços de saúde, cresceu a procura por testes que detectam a presença do vírus no organismo. Tendo em vista o aumento abusivo dos preços desses testes e após receber denúncia sobre o assunto, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Juazeiro do Norte regularize situação sanitária dos mercados públicos

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pela 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou, na última quarta-feira (19/01), que o Município de Juazeiro do Norte apresente, no prazo de 60 dias, o Plano de Manutenção Corretiva para todos os mercados públicos da cidade, devidamente aprovado pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE requer que Município de Iguatu suspenda obras de urbanização em Área de Preservação Ambiental

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, que o prefeito do Município, Ednaldo de Lavor Couras, e o secretário de Meio Ambiente, Francisco Mario Rodrigues, suspendam imediatamente as obras de urbanização da Lagoa da Bastiana e a licença de instalação de construção no local. […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Colégio de Procuradores de Justiça empossa vice-procuradora-geral, vice-corregedora-geral e membro do Órgão Especial

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito e de outras áreas de conhecimento para atuação na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (19/01), estagiários de Graduação dos cursos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Direito, Gestão de Políticas Públicas, História e Jornalismo para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Destaques, MPCE, Sem categoria

MPCE emite nota técnica em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19

Os Centros de Apoio da Infância e da Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde), da Educação (Caoeduc) e da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiram Nota Técnica acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito, Eneas […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação nas comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 01/2022/NUGE, que foi republicado por incorreção nesta quarta-feira […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais