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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral

O primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral foi firmado na manhã desta terça-feira (02/02) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Prefeitura de Sobral, representado pela Procuradoria-Geral do Município, e uma ex-servidora municipal. O procedimento integra Inquérito Civil instaurado pela Promotoria para apurar desvio de função e abandono da […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques

Após pedido do MP, Secretaria da Saúde de Fortaleza divulga cronograma de vacinação das pessoas com deficiência institucionalizadas

Após requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) divulgou o cronograma de vacinação das pessoas com deficiência que atualmente vivem em Residências Inclusivas, Terapêuticas e demais serviços de acolhimento institucionais voltados para este público na Capital cearense. No mesmo pedido, o MPCE também solicitou o cronograma […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

Após celebrar Termo de Ajustamento de Conduta com Sindiônibus, Decon Viajante ganha novo veículo

O novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

Nepotismo: MPCE recomenda que prefeita de Ocara exonere esposo e irmão por ausência de qualificação técnica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta segunda-feira (01/02), à prefeita do Município, Amália Lopes de Sousa, que exonere os secretários Almir Pereira de Souza e Francisco Márcio Moreira Lopes, respectivamente, esposo e irmão da atual gestora, em razão do parentesco e ausência de qualificação técnica, o […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE atua para prevenir gravidez na adolescência e garantir direitos a jovens mães

Toda criança e adolescente tem direito à educação com garantia de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. No entanto, a trajetória escolar de algumas adolescentes acaba sendo interrompida quando elas se tornam mães, com impactos também na vida profissional delas. Informações do último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

Instituições emitem Nota de Apoio à Ação Civil Pública do MPCE em favor de direito de idosos e pessoas com deficiência

Em resposta a procedimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cinco instituições com referência na defesa dos direitos da pessoa idosa emitiram, nesta sexta-feira (29/01), Nota de Apoio à Ação Civil Pública Nº 0609981-61.2020.8.06.0001. Interposta pelo MPCE no último dia 12 de dezembro, através da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a ação motivou a Justiça a obrigar o Estado a normatizar a oferta de bilhetes gratuitos a […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já notificou 90 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou, até esta sexta-feira (29/01), 90 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização contra a Covid-19, segundo balanço feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do órgão. Nas Recomendações, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Sem categoria

Após recomendação do MPCE, Instituições de Longa Permanência para Idosos discutem em live aspectos jurídicos da vacinação

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite dessa quinta-feira (28/01), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o tema Vacina contra a Covid-19 nas ILPIS – Aspectos Jurídicos. Além da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participaram […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais