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MPCE e UECE promovem aula inaugural do mestrado em políticas públicas

A aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), aconteceu na noite dessa segunda-feira (23/11), de forma remota. A aula foi conduzida pelo diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), […]

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Realizadas provas da segunda fase do concurso para promotor de Justiça do MPCE

Foram realizadas, neste domingo (22/11), as provas discursivas do concurso para ingresso de novos promotores de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os exames fazem parte da segunda fase do certame e foram aplicados em dois horários – das 8h às 12h e das 15h às 19h – obedecendo aos protocolos sanitários de combate à Covid-19.   Após divulgado o resultado das provas, os candidatos deverão passar por outra etapa: a de inscrição […]

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NUPROM participa de evento alusivo ao Dia da Não Violência contra a Mulher

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será representado pela promotora de Justiça, Roberta Coelho Maia Alves, durante o evento on-line em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, no dia 25, às 14h. O Evento será transmitido pelo canal da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS, (youtube.com/spsceará).  […]

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PGJ determina investigação de condutas de policiais contra manifestantes em frente à SAP

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, determinou, no dia 20, a instauração de um procedimento investigativo ao coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (NUIC) do Ministério Público estadual (MPCE), promotor de Justiça Humberto Ibiapina, a fim de que sejam apuradas condutas de policiais militares do Batalhão de Choque do Ceará contra manifestantes em frente à Secretaria da Administração Penitenciária […]

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Inscrições para estagiários do MPCE são reabertas com nova data de prova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que, nesta segunda-feira (23/11), foram reabertas as inscrições para os estudantes interessados em participar do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva para estagiários na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O certame […]

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MPCE recomenda que Governo do Estado reveja remuneração e contratação dos profissionais de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (20/11) que o Governo do Estado adote providências para garantir a qualidade na prestação do serviço público a saúde, por meio de contratações com regime jurídico legal de profissionais de saúde, com critérios objetivos e vínculo permanente, ou seja, sem precariedade da força de […]

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MPCE faz operação contra venda de alimentos abaixo do peso da embalagem em São Benedito

Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de São Benedito, e a Polícia Civil apreenderam cerca de 60 toneladas de produtos comercializados com o peso abaixo do indicado na embalagem. Na ocasião, foram realizadas fiscalizações em dois supermercados do município,  Chocobalas e Ximenes. Até então, cinco pessoas foram presas.  A operação foi fruto de denúncias feitas ao MP, informando a […]

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MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza e Semace criem Centro de acolhimento de animais selvagens

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar (No 08.2020.00326707-0) contra o Município de Fortaleza e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para que fiscalizem e realizem triagem, acolhimento e […]

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MPCE recomenda transição responsável da gestão em Aquiraz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça (Tutela do Patrimônio Público) promotor de Justiça Sebastião Moreira, expediu, no dia 19, uma Recomendação ao Município de Aquiraz, nas pessoas do atual prefeito, Edson Sá, e do prefeito eleito, Bruno Barros Gonçalves, a adoção de providências, visando garantir a lisura na transição da Administração Pública, […]

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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam compromisso com população de rua proposto por MPCE e parceiros

Na manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]

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