Categoria: Destaques

Considerando que as pessoas idosas fazem parte do grupo de risco em caso de contaminação pelo Coronavírus, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta segunda-feira (18/05) que a Prefeitura de Fortaleza inspecione todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município. A […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, requisitou às Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e do município de Fortaleza (SMS), nesta segunda-feira (18/05), cópias de todas as declarações de óbito por suspeita de Coronavírus emitidos nos meses […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 15ª, 16ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expediu uma recomendação conjunta à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), aos hospitais públicos e […]

Considerando que diversos cidadãos necessitam solicitar novo documento de identidade para ter acesso ao auxílio emergencial, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita que o Governo do Ceará restabeleça o atendimento dos “Vapt Vupt” no estado. O documento foi expedido nesta sexta-feira (15), por meio do Centro de Apoio da Cidadania (CAOCidadania). De acordo com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou, na manhã desta sexta-feira (15/05), de reunião para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) para oferecer as atividades escolares na rede pública de ensino à […]