Faça Aqui a sua busca

Categoria: Direitos Humanos

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE

MPCE participa de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Elder Ximenes, participou, na tarde desta sexta-feira (14/10), de mais uma reunião ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). Na ocasião, Elder Ximenes apresentou, após a exposição dos representantes da […]

14 de outubro de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso

MPCE recorre de decisão judicial e consegue a interdição de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas perante o TJCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, obteve, em grau de recurso, medida liminar para a interdição judicial da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Fiscalização, Inspeções, Pessoas em Situação de Rua, Políticas Públicas

MPCE inspeciona Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e a Pousada Social em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro do Norte, realizou, no dia 27, inspeções no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e na Pousada Social. Na oportunidade, os referidos equipamentos foram inspecionados em cumprimento ao disposto na […]

29 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE

MPCE debate direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade em Seminário Estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça, Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania) e Hugo Porto (coordenador-auxiliar do Caocidadania) participou, na manhã desta quinta-feira (31 de março), Dia Internacional da Visibilidade Trans, do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde […]

31 de março de 2022 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Saúde

Operação Carro-Pipa: Ação do MPCE e MPF garante distribuição de água potável a milhares de moradores de comunidades rurais em Tauá

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal, o juiz federal titular da 24ª Vara/SJCE (Tauá), João Batista Martins Prata Braga, determinou, nesta sexta-feira (7), que a União, quando da retomada da Operação Carro-Pipa no Município de Tauá, adote as providências necessárias para que […]

10 de janeiro de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, Direitos Humanos

Reconhecimento: MPCE é um dos agraciados pelo projeto Respeito e Diversidade do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi um dos contemplados com o selo “Respeito e Diversidade”. O reconhecimento nacional faz parte da comemoração do primeiro aniversário do projeto “Respeito e Diversidade”, em meio às ações que remetem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE, Saúde

MPCE discute finalização de missão e reparação de direitos humanos violados em casa de acolhimento do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no dia 25 de novembro, reunião sobre a finalização da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) no Ceará. No encontro, foram discutidas as violações de direitos humanos relativas à violência contra mulheres e a medidas contrárias à reforma psiquiátrica antimanicomial, especialmente quanto à situação […]

29 de novembro de 2021 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MPCE

Improbidade: MPCE ajuíza ação contra gestores do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta segunda-feira (06/09), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de gestores do Município, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE). Na ação, que foi ajuizada em virtude da utilização de recursos provenientes do FMDPI em projetos do NUPROCE, o MPCE pediu a suspensão de todos os Editais de Chamada Pública, Instrumentos […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Cidadania, Conflitos Fundiários, Destaques, Direitos Humanos

Urbanização: MPCE recomenda que remoções decorrentes de obras do Parque Riacho Maceió priorizem participação popular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, recomendou, na manhã desta segunda-feira (30), que as remoções decorrentes das obras do projeto de revitalização e urbanização do Parque Riacho Maceió sejam realizadas priorizando a participação popular e o diálogo com a […]

30 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Direitos Humanos, Institucional, MPCE

MPCE dialoga sobre defesa dos direitos humanos com representantes do Governo Federal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta quinta-feira (26/08), na sede do plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), uma visita institucional do Ministério dos Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo apresentar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção e Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Ceará. O intuito foi levantar as necessidades […]

26 de agosto de 2021 Leia Mais