O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nessa segunda-feira (29/03), com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia com o objetivo de que fossem apresentadas ações para a garantia do acesso à educação durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. O encontro […]

As aulas da rede estadual de ensino foram pauta, no último dia 17, de reunião entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e das Promotorias de Justiça de Ocara e de Caucaia, representantes do órgão ministerial ouviram explicações acerca das medidas adotadas pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu recomendação à Secretaria da Educação do Município para que sejam elaboradas ações educativas para prevenir a gravidez na adolescência. Na Recomendação, o titular da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, promotor de Justiça Hugo Alves da Costa […]

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal da Educação de Sobral (SME) informou, nessa segunda-feira (08/02), que está adotando as medidas cabíveis para implantar, nas unidades de ensino vinculadas à Rede Pública de Sobral, medidas para proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, entre elas, a inclusão do tema no calendário escolar bem como a divulgação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou na manhã desta quarta-feira (03/02) de reunião para apresentar aos gestores municipais da educação do Estado a plataforma de cursos Círculos em Movimento. O momento também impulsionou diálogos sobre a necessidade da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Elizabeth Almeida, participou, na manhã desta quinta-feira (21/01), do Webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. O encontro virtual, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº 001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu nesta segunda-feira, 21 de dezembro, nota de esclarecimento sobre decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que julgou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 17.208/2020 (ADI nº 6.423). A Lei dispõe sobre ações de proteção aos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 11ª, 12ª e 13ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, expediu uma Recomendação, na última quarta-feira (28/10), ao governador do Estado e à Secretaria da Educação (Seduc). O documento requer que sejam convocados todos os candidatos aprovados no concurso público de 2018. Foram ofertadas 2.500 vagas, além do cadastro de reserva para professores da Rede Estadual de Ensino.  O órgão ministerial verificou que é contínua a contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, evidenciando a ausência de convocação dos candidatos aprovados […]