O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizará, na próxima segunda-feira (21/09), workshop para alinhar a atuação institucional do Ministério Público com o Poder Judiciário e órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano. A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório […]
O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (17/09), o Pacto contra o Assédio Eleitoral, iniciativa que reúne diversas instituições na promoção da liberdade de escolha individual dos votos nas eleições. A audiência coletiva aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, o subprocurador-geral […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, reuniu-se, nesta segunda-feira (14/09), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, e o Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal, para tratar da integração entre as instituições durante o período eleitoral de 2026. Durante o encontro, eles discutiram estratégias de atuação […]
Com o objetivo de orientar sobre os perigos da desinformação e do uso de inteligência artificial no pleito deste ano, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), disponibilizou, na página do órgão, cartilha desenvolvida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público sobre o tema. A publicação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou, nesta sexta-feira (11/09), que as torcidas organizadas do Ceará Sporting Club e do Fortaleza Esporte Clube não realizem qualquer tipo de manifestação político-partidária no interior de estádios de futebol nem em áreas de acesso. No documento, o Nudetor […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou, nesta quinta-feira (10/09), da assinatura de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Defensoria Pública do Estado (DPCE) e o Sindiônibus para […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta terça-feira (08/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal, membro do Ministério Público Federal (MPF). O encontro teve como pauta o pleito de 2026 e questões relacionadas à atuação das duas instituições. Também participaram […]
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no município de Santana do Acaraú, a mando de um chefe de facção criminosa, mediante violência ou grave ameaça. Conforme a denúncia, em 16 de agosto deste ano, a denunciada praticou “pedágio eleitoral”, […]
O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), em Fortaleza, para alinhar estratégias conjuntas de viabilização do combate e da prevenção do assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o pleito de 2026. O subprocurador-geral de Justiça […]
A partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à ordem judicial, resistência e fraude processual. O caso ocorreu no pleito de 2024 durante fiscalização da Justiça Eleitoral, quando o então candidato teria impedido a apreensão de […]
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