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MP do Ceará e parceiros realizam ação de incentivo ao voto para idosos residentes no Lar Torres de Melo em Fortaleza

Impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que contam com mais de 70 anos de idade e residem em Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs). É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Prefeitura de […]

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Campanha do MP, TRE e parceiros promove visita de residentes de instituições de longa permanência à sede do Tribunal para estimular voto de pessoas idosas

Membros do MP do Ceará acompanharam, na manhã da última segunda-feira (10/11), a visita de idosos residentes no Lar Torres de Melo e da Casa de Nazaré à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. A ação integra uma campanha do Ministério Público, em parceria com o TRE, que busca facilitar o […]

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Divulgada lista com candidaturas deferidas para formação da lista tríplice ao cargo de PGJ – biênio 2026/2027

A Comissão Apuradora e Organizadora da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026/2027 divulgou, nesta quarta-feira (29/10), os nomes dos membros com candidaturas deferidas. Os candidatos habilitados, listados em ordem alfabética, são Haley de Carvalho Filho, Herbet Gonçalves Santos e Luciano Percicotti Santana. Os […]

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Após atuação do MP, vereadores de Limoeiro do Norte têm mandatos cassados por abuso de poder econômico

Após atuação do Ministério Público, a Justiça Eleitoral da 29ª Zona cassou os mandatos de 3 vereadores e 2 suplentes de vereador de Limoeiro do Norte, conforme sentença proferida nesta terça-feira (14). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) teve como base denúncias relacionadas à distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas, […]

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MP Eleitoral pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 38ª Zona, pediu a cassação dos atuais prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos. Os crimes teriam sido cometidos durante a campanha eleitoral de 2024 por dois empresários ligados à chapa vencedora. Além de pedir a cassação dos […]

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MP cobra que partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem prestação de contas em até 15 dias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 50ª Zona, recomendou, na última quarta-feira (10/09), que os diretórios municipais dos partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem, em até 15 dias, as prestações de contas pendentes no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. No mesmo prazo, as organizações deverão encaminhar […]

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MP do Ceará orienta que agentes públicos de Campos Sales não façam promoção pessoal, política ou partidária no festival CAMPFEST 2025 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales e da Promotoria da 38ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que agentes públicos evitem qualquer promoção pessoal ou política, por qualquer meio, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos em geral ou de […]

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Justiça acata ação do MP e cassa vereadora em Canindé por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas últimas eleições

A Justiça Eleitoral acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e determinou, nesta terça-feira (22/07), a cassação do diploma da vereadora eleita em Canindé, Lorena Oliveira Silveira, a oito anos de inelegibilidade por captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, e abuso de poder político e econômico nas […]

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Após ação do MP, Justiça condena ex-vereador de Canindé por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais

A Justiça Eleitoral acatou integralmente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e condenou, nessa segunda-feira (14/07), um ex-vereador de Canindé a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais, quando o investigado era candidato à reeleição. A ação foi ingressada pelo promotor eleitoral Jairo […]

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MP recomenda que ISGH dê folgas a funcionários convocados para atuar em unidades de saúde nos dias da eleição 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 4ª Zona, recomendou que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão de unidades de saúde no Ceará, dê folgas aos funcionários que foram obrigados a alterar suas escalas de plantão após serem convocados pela Justiça Eleitoral para atuar durante o primeiro e […]

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