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Categoria: Eleições

Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP do Ceará discute procedimentos para investigar candidatos que violem legislação eleitoral em 2024

Mais uma edição do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 ocorreu nesta sexta-feira (19/04) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, discutiram procedimentos para investigar condutas ilícitas de candidatos, partidos e coligações […]

19 de abril de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato a prefeito em Juazeiro do Norte por suposta propaganda eleitoral antecipada 

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual Fernando Matos Santana, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como […]

17 de abril de 2024 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Debate sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha abre ciclo de palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições de 2024

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Moralidade, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Acarape, Aracati e Maranguape vão reduzir número de vereadores a partir das eleições deste ano

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em três municípios cearenses: Acarape, Aracati e Maranguape. A diminuição do quantitativo de parlamentares nas câmaras dessas cidades atende a Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, MPCE, Recomendação

Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Câmara Municipal de Pacajus realize eleição suplementar para presidente da casa  

Após atuação do MP do Ceará, a Justiça Estadual deferiu nesta segunda-feira (01/04) liminar que obriga a realização de eleição suplementar para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Pacajus, no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil. A medida foi aplicada após […]

2 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa vice-prefeito de Canindé por propaganda eleitoral irregular

A 33ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do lançamento da pré-candidatura do pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2024. […]

12 de março de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral denuncia vereador por compra de votos na zona rural de Ipueiras

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, no dia 9 de fevereiro, um vereador do município de Ipueiras por compra ilícita de votos. Na eleição de 2020, o então candidato foi flagrado, na véspera do pleito eleitoral, comprando votos no distrito de Balseiros. A denúncia foi interposta pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, promotor […]

14 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Balanço, Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE anuncia capacitação para novos conselheiros tutelares e divulga balanço da eleição

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), e em parceria com a Escola de Conselhos (ECONCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO), vai promover capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar que tomaram posse na última quarta-feira […]

15 de janeiro de 2024 Leia Mais