O Ministério Público Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, que compreende a comarca de Coreaú, representado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, propôs, no dia 15, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito, José Edezio Vaz de Souza; da vice-prefeita eleita, Erika Frota Monte Coelho Cristino, bem como do candidato […]

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a operação “Transição Responsável” iniciou reuniões virtuais com os gestores dos 18 municípios selecionados com a participação das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Os dois órgãos planejaram, em conjunto, as ações a serem realizadas. A definição dos municípios fiscalizados teve como base […]

Na manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na última terça-feira (17/11), a instituição de uma equipe de transição, em até cinco dias úteis, composta por representantes da atual gestão e do novo prefeito eleito de Pacoti, com o objetivo de garantir o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, bem como que […]

Em relação a um vídeo divulgado nesta quarta-feira (18/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, esclarece que, nas imagens, o documento que está sendo entregue pelo servidor do MP trata-se da Recomendação n.º 25/2020, que solicita ao atual prefeito José Gilberto Júnior a formação […]

Para haver uma continuidade dos atos da Administração Pública após as eleições em Cariré e Groíras, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu Recomendações para que estes municípios instituam equipes de transição mista, composta por representantes tanto da gestão em curso, quanto dos políticos eleitos. Conforme o órgão ministerial, historicamente, as transições de […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, ingressou, nessa terça-feira (17/11), com uma Representação na Justiça pedindo a condenação da prefeita reeleita do Município de Ocara, Amalia Lopes de Sousa, pela prática de “derramamento” de papéis nas ruas da cidade no dia 14 de novembro, véspera da eleição. Os panfletos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caridade, instaurou procedimento administrativo nesta terça-feira (17/11) para investigar o crime de maus-tratos contra animal silvestre durante evento que comemorava a eleição de um candidato em Caridade na noite do último domingo (15).  Conforme vídeo veiculado nas redes sociais, foi […]

Neste domingo (15/11), o Ministério Público Eleitoral, por meio da 27ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma representação eleitoral por propaganda irregular contra 43 candidatos, 13 partidos e 02 coligações do município do Crato. A ação se deu em função do derramamento de material de propaganda – como “santinhos” – nos locais de votação e nas vias […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, com exercício na 28ª Promotoria Eleitoral, ingressou nesse domingo (15/11) com dez representações por derrame de material de propaganda eleitoral, os “santinhos”, no local de votação ou nas vias próximas. Os procedimentos foram ajuizados contra os candidatos que disputaram o […]