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Categoria: Eleições

AIJE, Destaques, Eleições, Fiscalização

Inédito: Após atuação do Ministério Público Eleitoral, Justiça cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero em Croatá

Numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originada do Ministério Público Eleitoral, após atuação da promotora eleitoral da 74ª Zona (a qual abrange a Comarca de Croatá) Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), na manhã desta quarta-feira (5), mantendo, na íntegra, […]

5 de maio de 2021 Leia Mais
AIJE, Corrupção, Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral combate compra de votos em Catarina e Fortaleza

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor de Justiça titular da 60ª Zona Eleitoral Igor Caldas Baraúna Rêgo, propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no dia 15/12/2020, na qual foi requerido e devidamente deferido nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral respectiva, sendo seis em Catarina e três na Capital […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP e multa ex-candidatos em Lavras da Mangabeira por propaganda irregular

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça sentenciou Ildsser Alencar Lopes e José Aldevânio da Silva, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeito em Lavras da Mangabeira, e Vicente Beserra de Sousa Neto e José Nailton Sobreira de Macêdo, ambos candidatos a vereador na mesma cidade, ao pagamento de multa por propaganda eleitoral […]

18 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral pede cassação de diplomas de prefeito e vice-prefeita eleitos em Varjota por abuso de poder econômico e compra de votos

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito e a vice-prefeita eleitos do Município, Francisco Elmo Bezerra Monte e Alessandra Araújo Pinheiro, respectivamente, por abuso de poder econômico e compra de votos. Na ação, o MPE pede a decretação da inelegibilidade e a cassação dos diplomas dos acusados, com base […]

22 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral investiga abuso de poder político e econômico em Assaré

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral do Ceará (Assaré, Antonina do Norte e Tarrafas), ingressou na última quarta-feira (16/12), duas Ações de Investigações Judiciais Eleitorais (AIJEs), ambas por abuso de poder político e econômico cumuladas com representações por captação ilícita de sufrágio. A primeira AIJE foi proposta em […]

21 de dezembro de 2020 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral pede inelegibilidade e cassação do diploma de vereador reeleito de Ipu por abuso de poder econômico

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 21ª Zona, a qual compreende as Comarca de Ipu e Pires Ferreira, propôs, no dia 10, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador Evaldo Gomes de Oliveira, por abuso de poder econômico e político combinado com Representação por captação ilícita de sufrágio. A referida ação, também requereu que a […]

21 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral pede cassação de registro de três vereadores eleitos em Pentecoste por irregularidades durante campanha

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 50ª Zona, ajuizou três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) requerendo a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas dos vereadores Hailton Castro, Pastor Vaumir e Daniel Castro, eleitos em 2020 no Município de Pentecoste. Na ação, o MPE solicita, ainda, que seja decretada […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Ministério Público Eleitoral pede cassação do diploma da prefeita e da vice-prefeita eleitas de Pires Ferreira por abuso do poder público

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 21ª Zona, a qual compreende as Comarca de Ipu e Pires Ferreira, propôs, no dia 15, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a secretária de Educação de Pires Ferreira, Rosa Ferreira Matias Macêdo; a coordenadora pedagógica lotada na Secretaria de Educação, Solange Pereira de Araújo; a médica e prefeita eleita de […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MP Eleitoral requer cassação do diploma de prefeita e vice eleitos em Camocim

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 32ª Zona Eleitoral atuante em Camocim, ingressou, nessa quinta-feira (17/12), com ação de investigação judicial eleitoral requerendo a cassação do diploma, com a consequente perda do mandato, de Maria Elizabete (Betinha) e de Ismael Pinheiro (Dr. Ismael), eleitos, respectivamente, a prefeita e vice-prefeito em Camocim. A […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições

MPCE requer condenação do prefeito de Juazeiro do Norte e dos irmãos por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa, no dia 29/10, requerendo liminarmente a indisponibilidade de bens e a condenação do prefeito José Arnon Cruz Bezerra de Menezes; do secretário municipal […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais