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Categoria: Eleições

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça julga procedente pedido do MP e suspende propaganda eleitoral antecipada por emissora de TV em Aracati

A Justiça Eleitoral deferiu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a suspensão de propaganda antecipada realizada pela TV Sinal, emissora de televisão de Aracati mantida pela Fundação Vale do Jaguaribe. No pedido de providências formulado pela Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, foi solicitado que fosse interrompida a propaganda realizada por Guilherme Bismarck, filho […]

31 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Justiça acolhe representação do MP Eleitoral contra pré-candidata à Prefeitura de Apuiarés por propaganda antecipada

Nesta quinta-feira (30), o juiz de Direito Marcello Alves Nobre, da 50ª Zona Eleitoral de Pentecoste, concedeu liminar para retirada de propaganda antecipada após representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, contra Anaracy Pinto Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino, pré-candidata ao cargo de prefeita no município […]

30 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE recomenda que pretensos candidatos adotem protocolos de proteção à pandemia e evitem aglomerações em Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação, na manhã desta quarta-feira (29), para que os pretensos candidatos aos cargos eletivos em ambos os municípios cumpram os Decretos Estaduais e Municípios, bem como a Lei Estadual nº 17.234, de 10/07/2020, e […]

29 de julho de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apura irregularidades eleitorais durante a pandemia em 20 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral combate práticas eleitorais ilícitas em Ocara

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor de justiça eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, que compreende as cidades de Ocara e Aracoiaba ofereceu, na manhã desta quarta-feira, (22), uma Representação por propaganda eleitoral antecipada na internet contra o ex-prefeito e pré-candidato Leonildo Peixoto Farias.  Ademais, já havia instaurado procedimento, inclusive com assinalação de audiência, […]

22 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que imprensa de Boa Viagem e de Madalena dê tratamento isonômico a pré-candidatos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação na terça-feira (15/07) para que os veículos de imprensa das duas cidades estabeleçam tratamento isonômico aos pré-candidatos durante o período de entrevistas eleitorais, bem como obedeçam à legislação.  A Promotoria recomenda que, no editorial e no […]

16 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta agentes públicos e pré-candidatos quanto à veiculação de publicidade e propaganda eleitoral em Pedra Branca

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 59ª Zona que abrange a cidade de Pedra Branca, expediu, nesta quarta-feira (15/07), recomendações, em caráter preventivo, para orientar agentes públicos e pré-candidatos quanto à veiculação de publicidade institucional e propaganda eleitoral durante o período de eleições em Pedra Branca. Os documentos foram destinados ao […]

15 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promove, nesta quarta-feira (15), às 20h, live com o tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha”. O evento virtual, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e que ocorre em ano […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE recomenda que municípios de Aracoiaba e Ocara não veiculem publicidade institucional contrária à lei

Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 67ª Zona Eleitoral de Aracoiaba e Ocara, expediu uma Recomendação aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais destes municípios para que não permitam a veiculação de publicidade institucional que possa promover pessoas ao eleitorado. Isto porque, conforme a Lei nº 9.504/97, é […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP requer que veículos de comunicação de Aracoiaba e Ocara não divulguem pesquisa eleitoral sem registro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona que abrange os municípios de Aracoiaba e Ocara, recomendou nesta sexta-feira (03/07) que os veículos de comunicação das duas cidades, inclusive as páginas de redes sociais, se abstenham da divulgação, por qualquer meio, de pesquisas relacionadas com as eleições […]

3 de julho de 2020 Leia Mais