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Categoria: Fiscalização

Coronavírus, Destaques, Fiscalização, Saúde

MPCE recomenda diligencias para impedir funcionamento de feira livre irregular na Barra do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotoria de justiça de Defesa da Saúde Pública na Comarca de Fortaleza, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, expediu, no dia 20, uma Recomendação ao superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon autua quatro empresas em fiscalização de terminais de ônibus em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalizações nos dias 7 e 8 de julho nos terminais de ônibus do Antônio Bezerra e do Siqueira, em Fortaleza. Ao todo, quatro empresas foram autuadas durante a fiscalização: Fretcar Transporte Rodoviário LTDA, Viação Urbana […]

9 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Fiscalização

MPCE realiza fiscalização in loco no Município de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, realizou, na última sexta-feira (3), uma fiscalização in loco no Município de Madalena, com o objetivo de verificar o cumprimento dos decretos estaduais e municipais referentes ao combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).  O promotor de justiça circulou por diversas ruas daquele município, ao longo […]

6 de julho de 2020 Leia Mais