Mediante requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde Fortaleza (SMS) divulgou hoje (21/01) o Cronograma de Vacinação contra a Covid-19 das Pessoas Idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos respectivos funcionários. A primeira dose da vacinação desse público começou na última terça-feira (19/01), no […]
MPCE firma acordo com Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização de Fortaleza e mais duas Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (19/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. Um dos acordos foi firmado com a ILPI Terça da Serra Residencial Sênior, com a Célula de […]
MPCE firma acordo com Lar Santa Bárbara, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza visando segurança sanitária de idosos institucionalizadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (12/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Santa Bárbara, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e com a Agência […]
MPCE determina apuração sobre desrespeito ao Estatuto do Idoso em agência bancária de MauritiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, determina uma série de medidas para apurar a formação de filas e o desrespeito ao Estatuto do Idoso em agência bancária do município. A recomendação foi definida a partir de reclamações feitas em rede social, com fotos e informações que […]
MPCE ajuíza ação contra Estado, Agência Reguladora do CE e Detran para garantir acesso virtual a bilhetes gratuitos no transporte intermunicipal a idosos e pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, na última sexta-feira (18/12), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado (ARCE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), requerendo a concessão de tutela provisória determinando a obrigação de fazer, para que o Estado do Ceará normatize a […]
Fortaleza: MPCE requer interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de RuaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]
Lar Socorro Oliveira, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza firmam acordo com MPCE para garantir saúde de idososNesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem-Estar Socorro Oliveira, a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e a Agência de […]
MPCE firma acordo com Lar São Vicente de Paulo, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza para garantir saúde de idosos institucionalizadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (14/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Regional da Caridade de São Vicente de Paulo, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
Videoconferência debate visitas e novas admissões de idosos em Instituições de Longa PermanênciaNesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma videoconferência sobre a normatização de visitas e admissões de novos idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPs). Dentre os encaminhamentos do encontro virtual, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) será a responsável por analisar a possibilidade de estabelecimento de protocolo para restrição das saídas dos idosos […]
MPCE promove videoconferência sobre normatização de visitas e admissão de idosos em instituições de longa permanênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, uma videoconferência com o tema “Normatização de Visitas e Admissão de Novos Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos”. O encontro virtual, que é aberto ao público, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams. A videoconferência […]