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Categoria: Idoso

Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Conselho acata recomendação do MPCE e proíbe financiamento de projetos de esporte e cultura com recursos do Fundo Municipal do Idoso

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI) acatou integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e irá se abster de executar despesas referente a projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE), com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).    No documento, emitido nesta […]

21 de julho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE participa de evento da Assembleia Legislativa que discute aprovação de emenda ao Projeto de Lei que confere nova redação à Política Estadual da Terceira Idade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, nessa quinta-feira (15/07), de videoconferência na Assembleia Legislativa a fim de convencer o Estado do Ceará pela aprovação de Emenda ao Projeto de Lei que confere nova redação a Lei nº 13.243 de 2002, que institui a Política Estadual da Terceira Idade no Estado.  Na oportunidade, o […]

16 de julho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, Saúde, TAC

MPCE firma acordo com Município de Fortaleza para garantir acompanhamento médico a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, garantiu o acompanhamento médico das pessoas residentes em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, nessa terça-feira (06/07), com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital cearense.  O […]

7 de julho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE faz palestra em assembleia que delibera pela não participação do Ceará na 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]

6 de julho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, Patrimônio Público

Fortaleza: MPCE recomenda que projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas não sejam financiados pelo Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em que orienta que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Finanças do Município, se abstenham de executar […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma termos para regularizar centro dia e lar para idosos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, nessa quinta-feira (24/06), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a fim de regularizar o Centro Dia Nutof e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Cruz da Vida, conhecido como Lar da […]

25 de junho de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Consumidor, DECON, Destaques, Idoso, Pessoa com deficiência

Acessibilidade: MPCE discute estratégias para implantação de nova rotulagem de alimentos a idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto; do secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Xerez, e do coordenador Regional de Decon no Crato, Thiago Marques, participou, no dia 22, de uma reunião com representantes da Confederação Nacional da […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Membro do MPCE participa de evento do Ministério Público do Piauí sobre direitos da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta terça-feira (22/06), de evento on-line organizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro virtual teve por objetivo conscientizar e esclarecer os membros e demais colaboradores deste órgão ministerial, bem como à sociedade em geral, acerca dos […]

22 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, Institucional

Nota Pública de Alerta à sociedade brasileira sobre a alteração do CID11 – “Velhice Não é Doença”

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]

18 de junho de 2021 Leia Mais