O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo Especial designado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, para Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, consolidou, no dia 01/04, a criação de uma rede de apoio a todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) atuantes no Estado do Ceará. Na ocasião, mais […]
MPCE recomenda providências contra o novo Coronavírus voltadas a idosos e indígenas em ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Itapipoca Marcelo Rosa Melo, expediu, na manhã desta segunda-feira (30), duas Recomendações ao prefeito daquele Município, às Secretarias de Assistência Social e de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à Sociedade Civil Organizada, voltadas para o enfrentamento […]
MPCE recomenda proteção dos idosos contra novo Coronavírus em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 28, uma Recomendação para que aquele Município, os gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e congêneres adotem medidas preventivas devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Entre elas […]
Coronavírus: MPCE instaura procedimento para orientar e fiscalizar instituições para idosos em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, na terça-feira (17/03), procedimento administrativo com o objetivo de orientar e fiscalizar as seis Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na cidade de Juazeiro do Norte. O procedimento tem o intuito de conter a […]
MPCE fiscaliza acessibilidade em prédios públicos de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, no dia 12, na Comarca de Juazeiro do Norte a operação “Acessibilidade com Segurança, Justiça e Educação IES” com o objetivo de fiscalizar a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos em espaços de […]
Judiciário defere ação do MPCE e garante avaliação multidisciplinar para emissão de Passe Livre MunicipalA juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública determinou, no dia 23/04/19, em caráter liminar, que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza e do Município de Fortaleza (ETUFOR) realize a imediata avaliação por equipe multiprofissional e interdisciplinar segundo o critério biopsicossocial nos termos do artigo 2º, § 1º da Lei Brasileira de […]
Iniciada capacitação de mediadores para os núcleos de Mediação do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu início, na manhã desta segunda-feira (06/05), ao curso de capacitação de mediadores, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento é promovido pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, pela ESMP e pelo Programa dos Núcleos […]
Promotor de Justiça é empossado conselheiro titular do ConadeAo representar a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o promotor de Justiça do Ceará e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania Hugo Frota Magalhães Porto Neto tomou posse, no dia 22/04, como conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da […]
MPCE multa Etufor por negligência no transporte seguro de idosos e pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S. A. (Etufor) após irregularidades constatadas em fiscalização realizada nos terminais de ônibus abertos, situados na Praça Coração de Jesus e na Praça da Estação, […]
Ação do MPCE requer interdição de Instituição de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa Edna Lopes Costa da Matta, ajuizou, no dia 26, uma Ação Civil Pública para interdição da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar dos Idosos Buttellis, localizada na rua Botelho Magalhães 65-A, Cidade […]