O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou nesta terça-feira (14/08), uma visita multi-institucional à nova Delegacia do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que fica na Rua Professor Guilhon, nº 606, bairro Aeroporto, […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para Tutela Coletiva do Idoso, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) procedeu a regulamentação de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos públicos situados ao longo das rodovias estaduais no Município […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis, com atribuição para Tutela Coletiva do Idoso, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Saúde, publicou norma que regulamenta as boas práticas de funcionamento dos Centros-Dia e Centros de Convivência, que são estabelecimentos de […]
Durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (31/07) pelo Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi informado que a nova Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência deve começar a funcionar no mês de agosto no Complexo das Delegacias Especializadas […]
O Ministério Público Estadual, por meio da 17ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), requisitou informações, no último dia 20, acerca da tramitação do projeto de lei que cria a Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, bem como sobre a implantação do Núcleo Provisório para atendimento a idosos e pessoas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para a Tutela Coletiva do Idoso, e o Náutico Atlético Cearense firmaram, na última quarta-feira (04/06), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetivar o direito de idosos à meia entrada em todos os eventos abertos ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, com atribuição extrajudicial de Defesa da Educação, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, na última segunda-feira (25/06), inspeções a três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Caucaia. As […]
A Promotoria de Justiça de Quixeré expediu uma recomendação à agência do Branco do Brasil de Quixeré para que disponibilize um funcionário credenciado durante o horário de funcionamento para orientar as pessoas idosas nas dependências da agência bancária, nas filas dos caixas eletrônicos, em dias de pagamento dos aposentados e pensionistas. A orientação tem o […]
Na manhã desta sexta-feira (15/06), dia em que se comemora o Dia Mundial de Consciência da Violência contra o Idoso, representantes de diversos municípios cearenses participaram, no auditório do Palácio Abolição, do seminário de lançamento do Projeto ‘Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará’. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança, na próxima sexta-feira (15/06), o projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. A apresentação será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Além do lançamento do […]