O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu, no município de Fortaleza, o cronograma de inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do ano de 2018 com a fiscalização realizada no dia 11 de maio, na ILPI Casa São Vicente de Paulo. As inspeções das Promotorias de Tutela Coletiva do Idoso foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Magda Kate e Silva Ferreira Lima (titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível), expediu, no dia 24, uma recomendação ao DETRAN-CE, a fim de que sejam adotadas medidas de regulamentação e fiscalização do uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/05), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, audiência pública para debater a situação precária da Unidade de Abrigo de Idosos Olavo Bilac. No […]

Discutir a situação precária do único abrigo estadual para idosos do Ceará, Olavo Bilac, é o objetivo da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na próxima quarta-feira (16/05), às 9h, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]

O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cariré, está realizando um trabalho relevante para combater a violência financeira contra idosos no município. Após receber denúncia de que diversos idosos pagavam indevidamente pela manutenção de conta-corrente (quando teriam direito a uma conta-benefício, sem cobrança de tarifa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na manhã desta quarta-feira (31/01) da inauguração do 1° Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas Fortaleza, equipamento da Prefeitura Municipal localizado na Barra do Ceará. Pelo MPCE, estiveram presentes os promotores de Justiça Hugo Porto e  Magda Kate. Segundo a promotora de Justiça Magda Kate, “o […]

Promotores de Justiça atuantes na tutela coletiva do idoso e da pessoa com deficiência se reuniram, nesta quinta-feira (11/01), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, e debateram a criação de uma Delegacia Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O procedimento administrativo 2017/486169, que tramita […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Vasconcelos e Magda Kate Lima, celebrou, na manhã desta quinta-feira (28), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da Promotoria de Defesa do Idoso de Caucaia e com a participação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) – realizou, entre os dias 17 a 20 de novembro, inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) […]