O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para a Tutela Coletiva do Idoso, e o Náutico Atlético Cearense firmaram, na última quarta-feira (04/06), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetivar o direito de idosos à meia entrada em todos os eventos abertos ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, com atribuição extrajudicial de Defesa da Educação, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, na última segunda-feira (25/06), inspeções a três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Caucaia. As […]

A Promotoria de Justiça de Quixeré expediu uma recomendação à agência do Branco do Brasil de Quixeré para que disponibilize um funcionário credenciado durante o horário de funcionamento para orientar as pessoas idosas nas dependências da agência bancária, nas filas dos caixas eletrônicos, em dias de pagamento dos aposentados e pensionistas. A orientação tem o […]

Na manhã desta sexta-feira (15/06), dia em que se comemora o Dia Mundial de Consciência da Violência contra o Idoso, representantes de diversos municípios cearenses participaram, no auditório do Palácio Abolição, do seminário de lançamento do Projeto ‘Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará’. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança, na próxima sexta-feira (15/06), o projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. A apresentação será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Além do lançamento do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu, no município de Fortaleza, o cronograma de inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do ano de 2018 com a fiscalização realizada no dia 11 de maio, na ILPI Casa São Vicente de Paulo. As inspeções das Promotorias de Tutela Coletiva do Idoso foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Magda Kate e Silva Ferreira Lima (titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível), expediu, no dia 24, uma recomendação ao DETRAN-CE, a fim de que sejam adotadas medidas de regulamentação e fiscalização do uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/05), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, audiência pública para debater a situação precária da Unidade de Abrigo de Idosos Olavo Bilac. No […]

Discutir a situação precária do único abrigo estadual para idosos do Ceará, Olavo Bilac, é o objetivo da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na próxima quarta-feira (16/05), às 9h, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]