O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou, no dia 13 de junho, denúncia contra Jose Ericsson Brito da Câmara por dupla extorsão qualificada, com resultado de lesão corporal e morte. As vítimas são o casal de idosos S.L.P.P., que sobreviveu, e Francisco das Chagas […]
Exposição fotográfica “Memória de Permanência” segue aberta para visitação em CrateúsA exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Associação Cearenses Pró-Idosos (Acepi), segue aberta para visitação até o dia 6 de julho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Pracinha da Cultura. As fotografias registram o cotidiano dos […]
MPCE orienta público externo a priorizar comunicação com Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência via e-mail ou WhatsAppO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), informa que as linhas telefônicas de todos os órgãos que compõem o Núcleo passam por instabilidades. Em razão disso, o MP orienta o público em geral a, quando buscar atendimento, priorizar como meio de comunicação os números de WhatsApp, preferencialmente por mensagens […]
3ª edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE é marcada por lançamento de livro sobre o temaA 3ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada na última sexta-feira (12/05), foi palco do lançamento do livro “Associativismo no Ministério Público Brasileiro e a Defesa dos Direitos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”, de autoria do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, atual secretário-executivo das […]
MPCE cobra da Secretaria do Esporte do Estado medidas para garantir acessibilidade e prioridade no acesso à Arena CastelãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, reuniu-se em sede de audiência ocorrida nessa quarta-feira (10/05), com a Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, representada por secretário Rogério Nogueira Pinheiro. O ato foi designado pelo Promotor de […]
MPCE determina que instituição de longa permanência para idosos em Fortaleza regularize documentação no prazo de 90 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, propôs, nessa quarta-feira (10/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Residencial Aconchego Santa Terezinha, localizada em Fortaleza. O TAC foi proposto para […]
3ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE acontece nesta sexta-feira (12)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a 3ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. […]
MPCE e Defensoria Pública lançam projeto para prevenir violação de direitos e atender idosos endividados em QuixadáCom o objetivo de garantir a efetivação de direitos das pessoas idosas, sobretudo nas relações de consumo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançaram nesta segunda-feira (08/05), em Quixadá, ações focadas em oferecer assistência jurídica e instrução às pessoas idosas e que estejam em situação de […]
MPCE discute direitos dos idosos durante atendimento em instituições bancárias e financeiras em evento no Município de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da 7ª Promotoria de Quixadá e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 8 de maio, o evento de abertura do projeto Todos Pelos Idosos. O encontro ocorrerá no Centro […]
MPCE e entidades debatem prioridade da pessoa idosa nos procedimentos administrativos previdenciáriosO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, participou nesta quarta-feira (04/04) de reunião de trabalho com a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), com a finalidade de discutir prioridade da pessoa idosa nos […]