Com o objetivo de debater com a sociedade as políticas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou abandono, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (30), às 19h, através do perfil oficial no Instagram (@mpce_oficial) a live “Políticas Públicas Protetivas de Acolhimento e Alternativas ao Acolhimento Institucional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta sexta-feira (21/10) um Termo de Cooperação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (COMDICA). O documento prevê que a Sede das Promotorias de Justiça da cidade cederá uma sala para que o COMDICA possa realizar as escutas especializadas previstas na Lei […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (10/10), aos diretores e coordenadores escolares a realização dos procedimentos necessários para matrícula antecipada de estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação. O documento, emitido pelo promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nesta quarta-feira (05/10), visita institucional de inspeção ao Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento do Conselho Tutelar.  Representando o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (30/09), à Prefeitura do Município que isole, imediatamente, as caixas de esgoto e de gordura existentes no galpão de armazenamento da merenda escolar da cidade.   A recomendação foi assinada pelo promotor […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, a Administração da cidade implantou o serviço de Família Acolhedora no município. Visando acompanhar a implementação do serviço pelo Poder Público da cidade, a Promotoria de Justiça de Pedra Branca havia instaurado, em dezembro de 2020, um […]

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Maracanaú, Raimundo Magalhães Dantas Júnior (titular da 10ª Promotoria de Justiça) e Nestor Alexandre de Souza Júnior (titular da 11ª Promotoria de Justiça), recomendou, no dia 22, à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), concessionária responsável pelo Pátio Ferroviário de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev) para que seja cassado o registro da entidade, que exerce, desde 1988, atividades voltadas à defesa de direitos sociais no Município do Crato. Na Ação, de 31 de agosto deste ano, a […]