Arquivos Infância e Juventude - Página 14 de 45

Assistência Social, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha durante o Carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta sexta-feira (10/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha, durante o Carnaval. As duas recomendações, de iniciativa do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, são direcionadas a pessoas que […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais

Caoeduc, Caosaúde, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Políticas Públicas, Rápidas, Saúde

MPCE participa de debate sobre políticas de prevenção à gravidez na adolescência e vacinação contra o HPV

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais

Assistência Social, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE instaura Procedimento Administrativo para Prefeitura do Crato criar Programa de Apadrinhamento no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (02/01) para fins de implantação do Programa de Apadrinhamento no Município do Crato. A iniciativa faz parte das ações do Programa Minha Cidade Meu Abrigo, do Centro de Apoio Operacional da Infância e […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais

Caopij, Destaques, Infância e Juventude

Voluntárias do Programa Promotores Acadêmicos da Infância tomam posse

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), Lucas Felipe Azevedo de Brito, empossou, no último dia 20 de janeiro de 2023, as quatro voluntárias do Programa Promotores Acadêmicos da Infância para atuação na 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza […]

23 de janeiro de 2023 Leia Mais

Caopij, Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e condena Estado à indenização por permitir divulgação em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidos

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude sentenciou o Estado a pagar indenização de R$ 10.000,00, por dano moral coletivo ao permitir a exposição em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidos por atos infracionais. A Justiça determinou que esse valor seja depositado no Fundo […]

20 de janeiro de 2023 Leia Mais

Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Políticas Públicas

MPCE participa de conferência sobre Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte, João Marcelo e Silva Diniz, participou da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do Norte, que teve como tema a Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais

ACP, Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, STF determina criação de delegacia especializada para adolescentes em conflito com a lei em Juazeiro do Norte

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recurso extraordinário do Estado do Ceará e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), que determinou que a Administração Estadual instalasse, em até 180 dias, uma delegacia especializada em […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais

Caopij, CEAF, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove nesta quarta-feira (30) live sobre políticas públicas protetivas e alternativas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Com o objetivo de debater com a sociedade as políticas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou abandono, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (30), às 19h, através do perfil oficial no Instagram (@mpce_oficial) a live “Políticas Públicas Protetivas de Acolhimento e Alternativas ao Acolhimento Institucional […]