Infância e Juventude


MPCE articula ações voltadas à vacinação de adolescentes contra COVID-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem articulando ações voltadas à ampliação da vacinação contra COVID-19 em […]

MPCE ajuíza ação civil pública para que Município de Fortaleza reestruture o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Serviluz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, no dia 24, com uma Ação Civil Pública (ACP) visando a reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Serviluz. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que a estrutura e […]

MPCE participa de encontro sobre prevenção à violência nas escolas da rede pública estadual de ensino 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nesta terça-feira (21/06), do “Encontro com as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e Adolescente”. A atividade prossegue nos dias 22 a 23 de junho, com gestores da Superintendência das Escolas Estaduais […]

MPCE inspeciona sede de programa que presta apoio a crianças e adolescentes em situação de rua no Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), uma inspeção na sede do Programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança […]

MPCE recomenda que a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Fortaleza identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]

MPCE cobra atuação do Estado e do Município de Fortaleza em casos de mendicância de crianças e adolescentes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em reunião realizada nesta quinta-feira (09/06), uma atuação mais efetiva da rede protetiva de crianças e adolescentes da Capital cearense e do Estado do Ceará em casos de mendicância envolvendo esse público.   Participarem da reunião: o promotor […]

MPCE promoverá live sobre Adoção Legal nesta quinta-feira (26)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta quinta-feira (26/05), às 17 horas, uma live com o tema Adoção Legal. A atividade faz parte da programação voltada para o Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. O evento, que acontecerá no Instagram do MPCE, é promovido pelo Centro de Estudos […]

MPCE debate garantia de direitos à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na manhã desta sexta-feira (20), a palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o evento […]

Seminário discute enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Foi realizado, na tarde desta quarta-feira (18/05), o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente”. O evento, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e foi transmitido pelos canais do Youtube do Ministério Público do Ceará (MPCE) e das Secretarias da Saúde (Sesa) e […]

MPCE discute política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco ou de abandono no município de Paramoti

A Promotoria de Justiça de Paramoti, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou audiência pública acerca de política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e/ou abandono no município de Paramoti. Esta ação está relacionada com o “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que […]