O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, nesta sexta-feira (18/06), entre 16h30 e 18 horas, do 1º Encontro Virtual com o tema Audiência com Depoimento Especial no Ceará. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento contará com a participação do promotor de Justiça Carlos Andrade, da 167ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação em crimes […]
MPCE promove inspeções nos Conselhos Tutelares de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema […]
MPCE inspeciona acompanhamento da execução de medidas socioeducativas em meio aberto pelo CREAS de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Sede e […]
Após ação do MPCE e Defensoria, Justiça determina que Município de Fortaleza garanta cuidador escolar a crianças e jovens com deficiênciaA 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município de Fortaleza assegure a crianças e jovens com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento o direito a ter um profissional específico para atender as necessidades durante o período regular de aulas nas escolas da cidade. A decisão da Justiça foi obtida no âmbito de uma Ação Civil […]
Fiscalização: MPCE recomenda providências para evitar que crianças e adolescentes se envolvam em atos infracionais de trânsito em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta quarta-feira (2), uma Recomendação aos órgãos e agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Policia Militar e ao Conselho Tutelar, a fim de que diversas providências sejam tomadas no sentido de proteger e […]
MPCE realiza reunião para fortalecer parceria entre Conselhos Tutelares e Escolas em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, realizou reunião nessa terça-feira (01/06) com o objetivo de dialogar e fortalecer a relação de parceria entre os Conselhos Tutelares e as Escolas. O encontro, realizado de forma virtual, […]
MPCE discute ampliação e diversificação do acolhimento de crianças e adolescentes no município de CaucaiaO Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]
Audiência pública do MPCE discute proteção de crianças e adolescentes no município de Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no último dia 28 de maio, no município de Boa Viagem, audiência pública com o objetivo de discutir a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em risco pessoal ou social. Na ocasião, foram definidos os termos da implantação de política municipal para atendimento de […]
MPCE firma termo com Município de Fortaleza sobre Plano de Atendimento Socioeducativo da cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Fortaleza, firmou na manhã desta sexta-feira (28/05) um Termo de Integração Operacional (TIO) com o Município de Fortaleza. O intuito é agilizar e promover as ações e metas dispostas no Plano Municipal […]
Após atuação do MPCE, Prefeitura de Madalena inaugura nova sede do Conselho TutelarA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na inauguração, na última quinta-feira (20/05), de uma nova sede do Conselho Tutelar no Município de Madalena, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “A Prefeitura de Madalena seguiu a orientação do MPCE e inaugurou esse novo […]