O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador Flávio Corte Pinheiro de Sousa, participou da mesa de abertura do Seminário de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará e pela Secretaria da […]
MPCE realiza formação para colegiado do Conselho Tutelar 5 de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (19/08), formação voltada para integrantes do Conselho Tutelar 5, de Fortaleza. A capacitação, realizada em parceria com o Instituto Terre des Hommes (TdH) Brasil, aconteceu na sede da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que promoveu a ação. As atividades foram mediadas promotora de Justiça Antonia Lima Sousa, titular da 7ª Promotoria de […]
Trânsito: MPCE recomenda providências para impedir que crianças e adolescentes dirijam veículos automotores em IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência e com atuação na tutela da infância Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta sexta-feira (20), aos órgãos e agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Policia Militar e ao Conselho Tutelar a tomada de providências a fim de seja impedida a condução de veículos automotores por parte de crianças e adolescentes. O não cumprimento da Recomendação, com […]
Proteção: MPCE garante entrega legal de recém-nascido para adoção em HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Horizonte, realizou, nesta quinta-feira (19/08) procedimento de entrega legal de criança à adoção, impedindo, assim, a concretização da chamada “adoção à brasileira”. A entrega legal ocorreu mediante articulação entre os atores do sistema de garantia de direitos. A suspeita começou quando funcionários do hospital conseguiram identificar um casal que aguardava […]
MPCE debate escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de ItapajéA escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema debatido em evento realizado no município de Itapajé pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O encontro aconteceu na última quarta-feira (04/08), no auditório do Centro Social Urbano (CSU), com o […]
Proteção: MPCE acompanha política pública de atendimento a crianças e adolescentes órfãos por Covid-19 em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 78ª Promotoria de Justiça da comarca de Fortaleza, Antônia Lima Sousa, expediu uma Portaria, no dia 3, que discorre acerca da garantia de crianças o direito de conhecer sua origem biológica e de preservar a memória de seus pais ou cuidadores, cujas vidas […]
MPCE participa de evento que incentiva conselhos tutelares a utilizarem Sistema de Informação para Infância e AdolescênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (08/07), de evento que teve como tema o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Utilizado pelos Conselhos Tutelares, o sistema é um importante instrumento de registro e tratamento de informações em torno da garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados pelo Estatuto […]
Atendimento: MPCE recomenda criação de Regimento Interno e de registro de inscrição para medidas socioeducativas em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e curadora da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 06, uma Recomendação ao prefeito, à secretária de Assistência Social e à Coordenação da Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto, para que, tomem as devidas providências, no prazo de 20 dias, a fim de que seja criado um Regimento […]
Após pedido do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de professor que abusou sexualmente de alunas no município de GraçaEm resposta à manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, a Justiça acatou pedido do MP e decretou a prisão preventiva, nesta quarta-feira (07/07), do professor de música Renato Augusto de Abreu, indiciado por estupro de vulnerável e preso hoje no município de Mucambo. O pedido de prisão, feito pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, indica que o acusado aproveitava-se da condição profissional em escola pública da […]
Capacitação: MPCE discute com instituições parceiras formação continuada sobre direitos da criança e do adolescenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta terça-feira (06/07), de reunião sobre a Formação Continuada “Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Atuação para o Fortalecimento das Políticas Públicas”. A finalidade do encontro foi unir esforços entre as instituições que promovem o curso e discutir a importância de fomentar a capacitação, que possui expressiva participação no Ceará e […]