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Categoria: Infância e Juventude

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE discute ampliação e diversificação do acolhimento de crianças e adolescentes no município de Caucaia

O Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência pública do MPCE discute proteção de crianças e adolescentes no município de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no último dia 28 de maio, no município de Boa Viagem, audiência pública com o objetivo de discutir a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em risco pessoal ou social. Na ocasião, foram definidos os termos da implantação de política municipal para atendimento de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma termo com Município de Fortaleza sobre Plano de Atendimento Socioeducativo da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Fortaleza, firmou na manhã desta sexta-feira (28/05) um Termo de Integração Operacional (TIO) com o Município de Fortaleza. O intuito é agilizar e promover as ações e metas dispostas no Plano Municipal […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Madalena inaugura nova sede do Conselho Tutelar

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na inauguração, na última quinta-feira (20/05), de uma nova sede do Conselho Tutelar no Município de Madalena, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “A Prefeitura de Madalena seguiu a orientação do MPCE e inaugurou esse novo […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove evento sobre estratégias para prevenção, identificação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima quinta-feira (20/05), às 19h, um evento sobre estratégias para prevenção, identificação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), com apoio […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Infância e Juventude

Infância: MPCE promove série de lives sobre estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), vai promover uma série de lives temáticas para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Com início a partir […]

18 de maio de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interior

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]

10 de maio de 2021 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Judiciário cearense discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e Juventude

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Judiciário estadual. Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde dessa quarta-feira (05/05), entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]

6 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ajuízam Ação para Prefeitura de Fortaleza retomar aulas presenciais em escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Cerará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (22/04), para que o Município de Fortaleza garanta às crianças do ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais o direito de ter aulas presenciais […]

24 de abril de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude

Proteção: CAOPIJ apresenta Projeto “Proinfância” no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Flávio Corte, participou, nesta sexta-feira (16), do Painel III sobre “Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”, apresentando a temática “Proinfância – Proteção à infância e à adolescência (Boa prática premiada no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância)”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O projeto […]

16 de abril de 2021 Leia Mais