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Categoria: Infância e Juventude

Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE recomenda proteção integral de crianças e adolescentes em Unidade de Acolhimento de Aracati

Em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude da Comarca de Aracati, expediu, no dia 14, recomendou à secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, Rosaria de Fátima do Carmo, que apresente Plano de […]

15 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE recomenda funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar de Aracati

Com o intuito de regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, recomendou, no dia 14, ao prefeito daquela cidade, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, bem como à secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, Rosaria de Fátima do Carmo, e […]

15 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE recomenda funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares de Madalena e de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Madalena e de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta sexta-feira (3), que os Conselhos Tutelares daqueles municípios mantenham o funcionamento ininterrupto dos respectivos órgãos, em sistema de rodízio, e com quantitativo mínimo de pessoal, […]

3 de abril de 2020 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE requer regulamentação do acesso de crianças e adolescentes à “Festa das Almas 2019” em Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Ocara Antonio Forte de Souza Júnior, requereu, no dia 29, ao Juízo daquela Comarca a expedição de uma portaria judicial destinada a regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes no evento denominado Mostra da Cultura Popular de Ocara – […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
Eleições, Infância e Juventude

Pentecoste: MPCE requer impugnação de cinco candidatos a conselheiros tutelares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste Jairo Pequeno Neto, requereu ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), na tarde desta quinta-feira (10), a impugnação da candidatura de cinco participantes do processo de escolha de conselheiros tutelares, realizado no […]

10 de outubro de 2019 Leia Mais
Infância e Juventude, MPCE

MPCE se posiciona e toma providências sobre compartilhamento de mídias com adolescentes supostamente praticando atos ilícitos em escolas da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (Caopije), tomou conhecimento de um vídeo e de uma fotografia em que estudantes de duas escolas particulares da Capital cearense manuseiam, aparentemente, armas de fogo. As duas mídias estão sendo compartilhadas nas redes sociais. O MPCE divulgou […]

2 de outubro de 2019 Leia Mais
Família, Infância e Juventude, Violência Doméstica

Termo de Compromisso fortalece Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos, celebrou, no dia 12, um Termo de Compromisso, com a Secretaria Municipal de Saúde daquele município, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A Secretaria […]

16 de setembro de 2019 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude, MPCE

MPCE firma termo com Prefeitura de Fortaleza para dar continuidade às ações do serviço Família Acolhedora

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Mendonça, participou, nessa terça-feira (27/08), do lançamento de um pacote de ações voltadas para o atendimento às crianças da Capital cearense. Na ocasião, o promotor esteve representando o procurador-geral de […]

28 de agosto de 2019 Leia Mais
Infância e Juventude

Recomendação do MPCE cobra regularidade na eleição para conselheiro tutelar de Quixadá

Em atenção a uma Recomendação expedida, no dia 23, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá Othoniel Alves de Almeida, a presidente da Comissão Especial Eleitoral daquele município, Adriana Lemos, oficiou, naquela mesma data o Tribunal Regional Eleitoral (TER), […]

30 de julho de 2019 Leia Mais